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Correio da Manhã

Portugal
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Polícias sob suspeita

A procuradora Maria José Morgado colocou ontem em causa a independência das investigações face ao poder político, frisando que o combate à corrupção se baseia num modelo algo paradoxal: “Como a Polícia é um organismo dirigido por pessoas nomeadas pelo ministro da Justiça, é fácil concluir que as investigações desta criminalidade podem não respeitar integralmente as imposições de independência do poder político.”
19 de Maio de 2006 às 00:00
Magistrada acusa o poder político de não ter estratégia
Magistrada acusa o poder político de não ter estratégia FOTO: Natália Ferraz
A procuradora-geral adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa – que já liderou a Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) – diz que “o combate à corrupção em Portugal está e há-de continuar a estar paralisado” por força da “má política criminal, da falta de estratégia, dos maus métodos de trabalho e da má organização”.
A magistrada falava num encontro internacional no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) sobre agências anticorrupção europeias, palco que usou para lançar alguns alertas e tecer duras críticas.
“Portugal corre o risco de se transformar num ‘offshore’ para práticas corruptivas”, disse distribuindo responsabilidades pelo Governo e Ministério Público.
ESQUIZOFRENIA
Sobre Governo, Maria José Morgado disse estranhar “a falta de objectivos políticos anticorrupção. Parece-me até que há uma certa superstição em falar nisso”, ironizou usando a expressão “esquizofrenia” para definir a forma como o poder político encara este tipo de criminalidade.
Classificando como gravosa a omissão das autoridades, a magistrada diz que o combate à corrupção nem sequer faz parte das opções estratégicas do Relatório de Segurança Interna de 2005.
Desta forma se justifica, na sua opinião, “a desorientação reinante na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da Polícia Judiciária”.
MP SEM DIRECÇÃO
Fala depois em “familiarismos, caciquismos e clientelismos”. Mas não o faz sem explicar: “O poder político teme, porventura, o combate à corrupção porque está demasiado dependente das clientelas e as clientelas por sua vez das decisões do poder político. O que explica a omissão de uma política contra a corrupção.”
Mas as atenções da magistrada estendem-se também ao trabalho do Ministério Público, entidade que descreve como estando incapacitada para reagir. Não consegue detectar e combater o fenómeno, tem maus métodos de trabalho e de direcção e encontra-se desajustado. Não havendo uma verdadeira direcção, diz, “não é possível coordenar a investigação das Polícias”.
"NÃO DIGO QUE É TUDO CORRUPTO"
Apontadas as falhas do combate à corrupção faltava apenas falar dos resultados. Maria José Morgado não se esquivou à resposta: “Não digo que é tudo corrupto e que não vale a pena fazer nada. Digo é que o combate ao fenómeno não atinge os níveis desejados”.
O défice de resultados – uma centena de casos por ano – é estatisticamente inferior ao que seria desejável, diz a magistrada frisando que há acusações e condenações, mas nada comparado com a realidade do fenómeno.
E para ilustrar a sua tese nada melhor do que um caso da vida real. Qual? O de Macau. Pois bem. Corria o ano de 1989. Carlos Melancia, então governador de Macau, recebe um fax da empresa alemã Weidleplan pedindo-lhe que devolvesse o dinheiro pago alegadamente para garantir o concurso da construção do aeroporto local.
Apesar de o concurso ter sido ganho por outra empresa, o Ministério Público acusou Melancia de ter aceite 50 mil contos para favorecer a Weidleplan. O antigo governador foi absolvido em Janeiro de 1994 da acusação de corrupção passiva, mas o caso só viria a terminar em 2004. Do mesmo caso resultaram mais dois processos, um dos quais ainda está em recurso.
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