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Correio da Manhã

Portugal
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Poluição condenada

A Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade (CPPE) foi condenada pelo Tribunal do Barreiro ao pagamento de indemnizações a três moradores no Lavradio, devido aos danos provocados por uma descarga nocturna de partículas corrosivas em automóveis e em pedras mármore de uma marquise.
7 de Dezembro de 2004 às 00:00
É a primeira decisão do género, numa zona que (sobre)vive paredes meias com o Quimiparque e que, de acordo com vários moradores, é alvo de descargas poluentes regularmente. As partículas, cuja constituição é quase similar ao ácido sulfúrico, corroem as viaturas estacionadas no exterior e só são removíveis com novas pinturas. As indemnizações atingem 4658,03 euros.
Os factos remontam à madrugada de 13 para 14 de Fevereiro de 2000, quando uma emissão de partículas, acastanhadas e corrosivas, foi feita pela Central Térmica do Barreiro – fábrica de produção e venda de electricidade, que se situa a cerca de 500 metros do Lavradio. As partículas acabaram por atingir dezenas de viaturas e as varandas, marquises e quintais de moradores do Lavradio. Mas apenas três habitantes avançaram para a via judicial. A sentença é de 15 de Julho deste ano, mas as ordens de pagamento das indemnizações só chegaram a meio de Novembro. Em 2003 a CPPE fôra condenada ao pagamento de uma multa de 20 mil euros, aplicada pela Inspecção-Geral do Ambiente, por ter ultrapassado os limites de poluição admissíveis. Agora vai pagar 200 euros por danos não patrimoniais a cada queixoso e 4058,03 euros de danos patrimoniais, mais juros, em partes diferentes, aos três.
CARROS, VARANDAS E QUINTAIS
Carminda Amorim, comerciante de 51 anos, teve prejuízos na sua carrinha branca. “Apareceram umas manchas castanhas. Teve de se pintar o ‘capot’, mudar os vidros e as borrachas.” O arranjo ultrapassou os 840 euros. “Escrevi cartas para que me pagassem, mas nem resposta deram.” E adianta, no seu quintal “muitas vezes as folhas das alfaces e das couves ficam todas amareladas, queimadas”. Ana Sousa teve 1950 euros de prejuízos. A artesã, de 45 anos, viu atingidas a viatura e as pedras-mármore da marquise da residência. “Assumiram logo, mas foram adiando o pagamento. Quando deixamos a roupa estendida de noite, também costuma ficar cheia de manchas, parece ferrugem. Estraga-se tudo.”
A Câmara do Barreiro tem dito repetidas vezes que não há poluição na cidade. O CM quis um comentário sobre este caso, mas não houve resposta da autarquia em tempo útil.
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