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Correio da Manhã

Portugal
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Pontapé matou criança

Um violento pontapé na zona do fígado que provocou uma hemorragia interna foi a causa da morte da pequena Sara, que há quatro meses morreu em Monção, com dois anos e meio, depois de ter sido sucessivamente torturada. A mãe da bebé, que confessou as agressões mas negou a intenção de matar, é acusada pelo Ministério Público de homicídio qualificado e maus tratos à criança.
28 de Abril de 2007 às 00:00
Ana Isabel Costa sempre negou intenção de matar a filha, mas será acusada de homicídio qualificado
Ana Isabel Costa sempre negou intenção de matar a filha, mas será acusada de homicídio qualificado FOTO: Sérgio Freitas
“A acusação é grave, porque se trata de um caso de maus tratos de forma continuada e, além disso, a mãe também não teve o cuidado de levar a filha ao médico depois das violentas agressões em várias partes do corpo”, adiantou ao CM fonte ligada ao processo, revelando ainda que o pai da Sara não tinha conhecimento das torturas físicas e mentais de que estava a ser vítima um dos quatro filhos do casal. A mãe incorre numa pena de 25 anos de prisão.
A mesma fonte revelou que, na manhã fatídica de 27 de Dezembro de 2006, a mãe, Ana Isabel Santos, de 24 anos, desferiu “muitos pontapés” na pequena Sara, sendo que um deles provocou a hemorragia no fígado que acabou por ser fatal, “devido à falta de assistência médica, que poderia evitar a morte”.
Os investigadores do caso mostram-se perplexos, não só com a violência das agressões infligidas na Sara, mas também pela falta de qualquer justificação para que apenas a filha fosse vítima de maus tratos – incluindo situações de fome –, ao contrário do que acontecia com os restantes irmãos: Ricardo de 5 anos, Joana de 4 e Diogo de 1.
A ausência de registos de maus tratos nos três filhos mais velhos de Ana Isabel acabou por estar na origem da suposta desvalorização do caso por parte de diferentes instituições, a começar pela Comissão de Protecção de Menores de Viseu, onde Sara nascera e de onde o casal se mudou, para Monção, no final do Verão passado.
A bebé estava referenciada desde os seis meses pela Protecção de Menores de Viseu, que lhe perdeu o rasto. Em consequência disso, não foi dado qualquer conhecimento do caso às autoridades de Monção. Foi do infantário da Misericórdia da localidade minhota que saíram os primeiros alertas.
Face às denúncias da educadora, comunicadas a 4 de Dezembro, a Comissão de Protecção de Menores de Monção marcou duas consultas médicas no centro de saúde, mas a mãe faltou. Foi então agendada uma consulta obrigatória para depois das festas de Natal, no dia 28. Sara morreu na véspera.
“Ela andava sempre com muita fome, mal vestida e cheia de hematomas em várias partes do corpo”, contou a educadora, que chegou a trazer roupas de casa para vestir a criança. Lembra ainda que uma das primeiras coisas que a pequena Sara fazia, muitas vezes, ao chegar ao infantário, era pedir um pão.
"FALHA" DE COMUNICAÇÃO
No caso da morte trágica da pequena Sara houve “falhas” no sistema de protecção de menores. Os serviços da Segurança Social e o presidente da Câmara de Monção confessam-no, assim como o revela a auditoria pedida pelo Ministério da Segurança Social à Procuradoria-Geral da República. Mas todos ilibam de responsabilidades as comissões de protecção de menores. Dizem que foi um problema de sistema, de falta de comunicação entre instituições. “A verdade é que se perdeu o rasto da criança quando saiu de Viseu e foi viver com os pais para Monção”, explicou o director da Segurança Social de Viana do Castelo.
Também o autarca monçanense José Emílio Moreira sublinha que “o sistema de comunicação falhou claramente”. A Protecção de Menores de Monção “actuou logo que recebeu o alerta, mas infelizmente não foi a tempo”. O problema deverá ser resolvido com a prometida implementação de um sistema informático que “permitirá ter sempre o rasto, a qualquer momento, de qualquer criança sinalizada”.
PAI NÃO SABIA DE MAUS TRATOS
O pai de Sara saiu ilibado das investigações que foram levadas a cabo pela Polícia Judiciária de Braga, sob a orientação do Ministério Público. Os investigadores estão convencidos de que Carlos Manuel Santos não tinha conhecimento do que se passava em sua casa. O pai, que trabalhava como pedreiro, saía de casa ainda de madrugada e só regressava já à noite. Quando chegava a casa, as crianças já estariam a dormir e, ao fim-de-semana, era normal estar em casa poucas horas. Por isso, nunca terá tido conhecimento dos maus tratos.
Apesar de ter sido insultado e alvo de tentativas de agressão aquando do funeral da filha, no cemitério de Barbeita, em Viseu, o avô materno reconheceu que “a verdade é que a mãe nunca gostou da menina, enquanto o pai, pelo contrário, sempre a tratou bem”.
SAIBA MAIS
40 000 Um estudo coordenado pela pediatra Maria José Fernandes, concluído em 2006, diz que todos os anos 40 mil crianças são maltratadas em Portugal.
6 A Inspecção-Geral de Saúde revela que, todos os dias, uma média de seis crianças vítimas de agressões recebe tratamento nos hospitais.
DEVER
Qualquer pessoa pode e deve denunciar situações de crianças ou jovens abandonados, que sofram maus tratos físicos ou psicológicos e abusos sexuais.
QUEIXAS
As queixas devem ser apresentadas às entidades policiais, autoridades judiciárias ou comissões de protecção de menores, cujos contactos estão no site www.cnpcjr.pt.
ACTUAÇÃO
As autoridades recolhem informação sobre a família. Actuam se esta aceitar apoio. Caso contrário, o processo segue para o Ministério Público.
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