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Correio da Manhã

Portugal

Pornografia foi gravada

Os passos dados pelo homem que desde há um ano utiliza um posto público de acesso gratuito à internet, nas Caldas da Rainha, para consultar páginas de pornografia infantil, foram gravados em CD e entregues às autoridades. O homem, tal como o CM ontem avançou, trabalha com jovens deficientes, chegando a organizar colónias de férias.
23 de Fevereiro de 2005 às 00:00
A primeira denúncia foi feita há um ano e deu origem, em Abril, à abertura de um inquérito pelo Ministério Público das Caldas da Rainha. Os CD com as gravações de todos os ‘sites’ pedófilos consultados pelo indivíduo foram encaminhados para um departamento central de combate ao crime informático da PJ, a quem compete a investigação, por estar em causa uma situação de pornografia pela internet.
Os primeiros CD foram entregues às autoridades com a denúncia inicial e em Novembro houve uma nova denúncia, acompanhada de novos CD, já que a situação se mantinha. Os responsáveis pelo ‘Espaço Internet’, que pertence à Câmara das Caldas da Rainha, ficaram a “aguardar instruções” das autoridades, deixando o indivíduo continuar a sua acção, com receio de prejudicar as investigações, apesar de estar a ser infringido o regulamento de utilização.
O suspeito reside no concelho das Caldas da Rainha e está ligado a uma associação de apoio a deficientes, a maioria dos quais são menores, que actua no Sul do distrito de Leiria e costuma promover colónias de férias.
O ‘Espaço Internet’ funciona num edifício situado junto ao chafariz das três bicas e é utilizado duas a três vezes por semana pelo homem, que faz consultas em páginas estrangeiras de pornografia infantil. Em várias situações foi detectado pelos monitores a imprimir fotos de menores nus e em posições pornográficas e chocantes.
O vereador da Juventude da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Hugo Oliveira, contactado ontem pelo CM, optou por não comentar o caso por estar em “segredo de justiça”, adiantando apenas que “em devida altura foram tomadas as necessárias providências”.
CANAL ABERTO TEM OS DIAS CONTADOS
BLOQUEIOS
Para impedir o acesso a páginas pornográficas nos computadores do município, a Câmara das Caldas da Rainha decidiu adquirir filtros próprios para assegurar esse bloqueio.
HORÁRIO
O ‘Espaço Internet’ funciona de segunda a sexta, das 09h00 às 24h00, sábados e feriados das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 20h00 e aos domingos das 18h00 às 22h00.
GRATUITO
É gratuito o acesso ao ‘Espaço Internet’, que pretende contribuir para a familiarização com o uso das tecnologias de informação e para a formação e certificação básica dos utentes.
SEXO PROPOSTO A MENINAS
Este não foi o primeiro caso da utilização de espaços de acesso à internet providenciados pelas autarquias a ser utilizado para crimes de pedofilia. Já em Maio do ano passado, em Lagos, duas meninas de oito e nove anos terão sido aliciadas através de um ‘chat’ (um sistema de conversação online) a encontrar-se com um adulto. “Onde posso papar as duas em Lagos?”, leu António Santos, que denunciou o caso ao CM, numa troca de mensagens entre as meninas “e um indivíduo de Silves muito provavelmente adulto”, no ‘Espaço Internet’ da Câmara de Lagos. De imediato lançou o alerta, numa carta fotocopiada que distribuiu na cidade. “Fiquei pasmado quando ouvi as conversas”, referiu na altura. De imediato foi desactivado o programa que permite o acesso aos ‘chats’ de conversação (MIRC) nos nove computadores no ‘Espaço Internet’. Refira-se que um estudo realizado em Itália, sob a égide da UNICEF, revela que 27% das crianças utilizam a internet sem a supervisão de adultos e apenas 47% são acompanhadas com regularidade. Um outro estudo revelado recentemente indica que 25% dos jovens entre os 12 e os 14 anos têm a sua primeira experiência amorosa com base em contactos efectuados através da internet. Segundo Carlos Farinha, subdirector da Polícia Judiciária de Lisboa, esta é uma nova realidade que é preciso ter em atenção, na medida em que provoca graves distúrbios no crescimento dos adolescentes.
EXIBIR FOTOS DÁ CADEIA
Quem “utilizar menor de 14 anos em fotografia, filme ou gravação pornográficos” ou quem “exibir ou ceder a qualquer título ou por qualquer meio” esse material é punido com pena de prisão até três anos, estabelece o artigo 172.º do Código Penal, relativo ao abuso sexual de crianças. O mesmo artigo indica ainda, no seu número quatro, que “quem praticar os actos descritos no número anterior com intenção lucrativa é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos”. Acrescente-se ainda que, por se tratar de um crime praticado contra um menor de 16 anos, o procedimento criminal pode ser desencadeado pelo Ministério Público, não dependendo de queixa, se o interesse da vítima o impuser.
É FÁCIL BLOQUEAR CONTEÚDOS PORNO
O acesso a páginas de conteúdo de interesse discutível pode ser travado em qualquer computador, através da implementação de um filtro adequado. O filtro ‘e.g. websence’ é um dos mais comuns, mas também se pode utilizar um ‘parental control’, recorrendo por exemplo ao Norton internet security. Estão disponíveis na Internet inúmeras informações sobre segurança na internet, que visam promover o uso seguro das novas tecnologias. O ‘safer internet action plan’ inclui projectos de criação de linhas telefónicas directas para denunciar conteúdos ilegais na rede, criação de filtros que permitam controlar e dosificar os conteúdos a que as crianças possam ter acesso e acções que visam fomentar o conhecimento sobre segurança na internet.
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