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Correio da Manhã

Portugal
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Portão de museu mata funcionário

Um funcionário do Museu da Chapelaria de São João da Madeira morreu na sequência da queda do portão principal do edifício. O acidente ocorreu a 5 de Outubro de 2005, mas chegou agora a tribunal. Cinco empreiteiros estão sentados no banco dos réus. A autarquia e a construtora já foram condenadas a pagar uma indemnização de 235 mil euros, mas recorreram.
24 de Março de 2011 às 00:30
Caso já foi levado a tribunal no âmbito de um processo cível. Agora apura-se a responsabilidade criminal
Caso já foi levado a tribunal no âmbito de um processo cível. Agora apura-se a responsabilidade criminal FOTO: Almeida Cardoso

O caso aconteceu cerca de três meses e meio depois de o equipamento ter sido inaugurado. Hélder Neves, de 28 anos, foi fechar o portão principal do edifício, como habitualmente fazia, mas este acabou por lhe cair em cima. Ainda foi assistido no local por um enfermeiro e um aluno finalista de Medicina, até chegarem os bombeiros, mas acabaria por falecer, já de madrugada, no Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.

Agora, o Tribunal de São João da Madeira está a julgar a responsabilidade criminal da morte. Os cinco arguidos são funcionários das empresas Empreiteiros Casais e Félix Peixoto, sendo esta subcontratada pela construtora para efectuar a reparação do portão.

Os funcionários do museu foram ouvidos como testemunhas e afirmaram que o portão "estava perro e era preciso duas pessoas para o fechar". Susana Menezes, responsável pelo equipamento, afirmou que foi alertando o vereador responsável e a arquitecta da obra para este problema, mas não soube se as queixas chegaram ao construtor.

No final do ano passado, a autarquia e a empresa de construção Casais, de Braga, foram condenadas, num processo cível, a pagar uma indemnização à família, mas recorreram. Para esta decisão, o colectivo de juízes sustentou que ficou provado que o portão tombou "porque o sistema de suporte, pelo modo de funcionamento e pela resistência do material utilizado, não seria adequado para suportar um portão de 600 quilos".

O processo criminal está agora em curso.

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