A edição de hoje
"Temos um sistema de que nos devemos orgulhar", disse o secretário de Estado da Educação.
O secretário de Estado da Educação defendeu esta terça-feira que os instrumentos internacionais de avaliação dos sistemas educativos, como o relatório da OCDE hoje divulgado, revelam que Portugal tem feito um caminho sustentado de melhoria dos indicadores de sucesso.
"Temos um sistema de que nos devemos orgulhar", disse João Costa para uma plateia de professores da Escola Básica Francisco Arruda, em Lisboa, que esta terça-feira se reuniram para debater a flexibilização curricular.
Apesar dos progressos que entende serem efetivos em 43 anos de escola democrática do país, João Costa considera que há ainda trabalho a desenvolver tal como refere o relatório da OCDE, que aponta, por exemplo, que metade dos alunos do ensino secundário reprova pelo menos um ano ao longo deste nível de ensino.
Segundo o 'Education at a Glance 2017', o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que analisa o estado da educação nos países parceiros do organismo, a conclusão do ensino secundário em Portugal "permanece um desafio significativo", onde metade dos alunos não consegue concluir este nível de ensino dentro do período da sua duração: três anos.
O mesmo relatório, segundo o secretário de Estado, aponta também fragilidades na qualificação da população ativa com uma taxa elevada de adultos que não concluíram nem o secundário nem o ensino básico "com consequências para si e para os seus educandos".
A taxa de não conclusão do ensino secundário na faixa etária entre os 25 e os 34 anos é de 31%, "quase o dobro da média da OCDE e uma das mais altas entre os países da OCDE" e ainda há 30% de população adulta com apenas o ensino primário.
Para João Costa, a identificação destas áreas críticas permitem "ter a segurança de que algumas políticas educativas em curso estão no sentido certo", nomeadamente a qualificação da população ativa e o investimento na educação de adultos com o programa "qualifica", assim como a definição do perfil do aluno e a flexibilização curricular para que as escolas possam encontrar, em liberdade, estratégias mais adequadas aos seus alunos.
"Estamos numa lógica de mudança progressiva, sustentada e construída em diálogo com as escolas e testada. Só se transformará em alterações legislativas em função dos resultados deste trabalho de monitorização", disse João Costa em declarações à Lusa no final do debate com os professores.
O relatório da OCDE destaca a aposta de Portugal no ensino profissional, que em 2015 abarcava 45% dos alunos do ensino secundário, como forma de aumentar o número de graduados no ensino secundário ao mesmo tempo que promove uma ligação mais direta ao mercado de trabalho.
O relatório aponta ainda o crescimento da frequência no ensino pré-escolar na última década, que a partir dos três anos está já em percentagens acima da média da OCDE, o que leva a organização a considerar que Portugal está a dar "passos na direção certa rumo ao objetivo de universalizar até 2020 a educação pré-escolar para as crianças entre os três e os cinco anos".
A OCDE refere que ainda que o investimento público neste nível de ensino seja igual à média dos países da organização - 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) - é preciso ter em conta que a educação pré-escolar em Portugal abarca três anos, enquanto outros países têm programas de apenas um ano.
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