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Correio da Manhã

Portugal
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Portugal no top europeu da contrafação

Dados constam de um relatório da Comissão Europeia.
Miguel Curado e Raquel Oliveira 23 de Setembro de 2019 às 08:41
Roupa e calçado de marca foram os bens mais apreendidos na União Europeia
Detido
Homem algemado
Roupa e calçado de marca foram os bens mais apreendidos na União Europeia
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Roupa e calçado de marca foram os bens mais apreendidos na União Europeia
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Foi de Portugal que partiram 3,09% dos passageiros apanhados pelas alfândegas de outros países da União Europeia (UE) em ações de combate à contrafação realizadas no ano passado.

Os dados constam de um relatório da Comissão Europeia sobre este tipo de criminalidade, onde o nosso país é, de resto, o único da UE com cidadãos presos na posse de contrafações.

O documento resume o trabalho de controlo alfandegário feito em 2018 em todo o espaço europeu. Durante esse período foram abertos 69 354 processos envolvendo pessoas intercetadas na posse de diversos artigos contrafeitos como vestuário, calçado, relógios ou óculos, entre outros. Envolvendo portugueses, foram abertos 2275 processos, uma subida de 1150% face aos 182 ocorridos em 2017.

Ainda no ano passado, foram apreendidos 24 6251 artigos contrafeitos a cidadãos nacionais, um aumento de 95% face aos 12 6594 de 2017.

A China foi o país de origem da maioria dos passageiros apanhados (27,49%). A roupa e o calçado de marca foram os bens mais apreendidos, seguindo-se os perfumes e os medicamentos.

As redes responsáveis pela contrafação usaram maioritariamente encomendas postais para enviar os bens falsificados.

Pormenores
Artigos apreendidos
O relatório da Comissão Europeia refere que entre 2013 e 2017 foram apreendidos cerca de 5,3 milhões de artigos contrafeitos em Portugal.

China produz mais
A China lidera, destacada, o ranking de países produtores de contrafação. Em 2018, o gigante asiático produziu 45,1% dos artigos falsificados intercetados em espaço europeu.

Propriedade intelectual
A contrafação significa, perante a lei, uma violação dos direitos de propriedade intelectual.
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