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Correio da Manhã

Portugal
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PORTUGAL OBRIGADO A RECICLAR MAIS

Queimar lixo urbano não é valorizá-lo, para produção de energia. É, simplesmente, eliminá-lo. Foi esse o entendimento do Tribunal de Justiça Europeu no âmbito de um diferendo entre a Comissão Europeia e o Luxemburgo.
25 de Fevereiro de 2003 às 00:00
A decisão pode implicar uma aposta reforçada na reciclagem de resíduos sólidos urbanos, mas Portugal tem poucos créditos a seu favor, pois, como noticiou recentemente o CM, é dos que menos recicla na Europa, com uma taxa de apenas cinco por cento em 2001.

A directiva comunitária obriga os estados-membros a valorizar, até 2005, um mínimo de 50 por cento de resíduos de embalagens, reciclando pelo menos 25 por cento do total e um mínimo de 15 por cento por material - metal, plástico, papel/cartão, vidro e madeira.

Por valorização entendia-se reciclagem e incineração, visto que desta resulta produção de energia eléctrica.
Mas o Tribunal de Justiça Europeu não entendeu o mesmo, o que, segundo afirmou ao CM Rui Berkemeier, especialista da Quercus para os resíduos constitui, pelo menos - pois desconhece-se a extensão das consequências do acórdão – “um cartão vermelho à incineração de lixo municipal”.

Se a queima deixar de ser considerada valorização, resta aos estados reformular as políticas de gestão dos resíduos, para atingir a meta de 50 por cento por meio da reciclagem. “Em Portugal existem cinco linhas de incineração - duas na Lipor, no Porto, e três na Valorsul, em Lisboa - e o Governo pretende que sejam nove”, lembrou Berkemeier , considerando que ainda é possível atingir as metas da directiva.

Entre as sugestões avançadas por aquela associação ambientalista, conta-se a recolha porta a porta, tal como sucede no concelho de Oeiras, em substituição do ecoponto, ou, em alternativa, o tratamento prévio dos resíduos levados a aterro, para que só os rejeitados vão lá parar, um sistema que valeu a Setúbal o título de “concelho que mais recicla” – 24 Kg/habitante por ano em 2001. Além disso, defendeu, “importa avançar já para os grandes produtores, nomeadamente no sector do comércio”.
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