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Correio da Manhã

Portugal
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Portugal vai criar base de dados de ADN

A primeira base de dados de perfis de ADN destinada à identificação civil e à investigação criminal em Portugal pode ser criada já a partir do próximo mês de Março.
12 de Fevereiro de 2008 às 12:04
De acordo com o estipulado no diploma publicado esta terça-feira em Diário da República, a criação da base de dados, aprovada há dois meses na Assembleia da República, permitirá a identificação de delinquentes, a exclusão de inocentes ou a ligação entre condutas criminosas e o reconhecimento de pessoas desaparecidas.
No âmbito da investigação criminal, a nova lei permite a comparação de perfis de ADN de amostras recolhidas no local de um crime com os dados das pessoas que nele possam ter estado envolvidas, assim como a comparação com os perfis já existentes na base de dados. A recolha de amostras para investigação de um crime deve ser ordenada por um juiz ou realizada a pedido do arguido.
A nova lei entra em vigor a partir do próximo dia 12 de Março, sendo que o Instituto de Medicina Legal tem um prazo de seis meses para regular o funcionamento da nova base de dados.
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