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Correio da Manhã

Portugal
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Portugal viola Direitos Humanos

Abusos de autoridade, brutalidade policial, condições precárias nas prisões e tráfico humano são alguns dos pontos negros do relatório anual de 2005 sobre os Direitos Humanos em Portugal, divulgado ontem pelo Departamento de Estado norte-americano. A eles juntam-se o que o CM noticiou ontem: uma grande percentagem de reclusos sofre de doenças infecto-contagiosas, como VIH.
10 de Março de 2006 às 00:00
Continuam as queixas de abusos por parte das forças de segurança
Continuam as queixas de abusos por parte das forças de segurança FOTO: Bruno Raposo
Diz o relatório que, em geral, o Governo português respeita os Direitos Humanos dos seus cidadãos, tendo sido, no entanto, identificadas situações de desrespeito perpetradas pelas forças de segurança – durante o ano passado oito pessoas foram mortas pela Polícia, uma das quais no interior de uma esquadra.
Nas prisões, as condições continuam deficientes. Mantém-se a sobrelotação e os casos de maus tratos aos presos, refere o mesmo documento. Citando o Ministério da Justiça, 55 pessoas morreram nas prisões nos primeiros seis meses de 2005, 49 das quais sem doença específica. Contabilizadas estão ainda seis mortes por suicídio.
Durante o mesmo ano, a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu 276 queixas de abuso dos Direitos Humanos, 166 contra agentes da PSP e 94 contra a GNR, por ameaças com armas de fogo, uso excessivo de força, detenções ilegais e abuso de poder.
DISCRIMNAÇÃO NO FEMININO
O processo Casa Pia não passa despercebido ao relatório, que assinala o início do julgamento. A questão da pedofilia e do tráfico de crianças é outro dos problemas identificados, assim como a discriminação contra as mulheres, que continua a persistir em Portugal. A esta junta-se a violência doméstica, responsável por 83 por cento das 10 041 queixas apresentadas à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
Uma em cada três mulheres foi ainda alvo de assédio sexual no local de trabalho. E a discriminação contra o sexo feminino não se fica por aqui. Entre nós, as mulheres continuam a receber menos 30 por cento de ordenado do que os homens.
NOUTROS PAÍSES
OMISSÃO
Apesar de fazer referência aos abusos que ocorreram um pouco por todo o Mundo, o relatório não faz qualquer menção ao tratamento dado pelos soldados norte-americanos aos prisioneiros iraquianos, assim como omite ainda qualquer referência ao que se passa na prisão militar de Guantanamo, em Cuba.
MACAU
Em Macau, e de acordo com o mesmo relatório, o Governo respeita os Direitos Humanos.
ÁFRICA EM PORTUGUÊS
Também os governos de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau respeitam, “na generalidade”, os direitos dos cidadãos, havendo, contudo, problemas em várias áreas. Já a Polícia moçambicana é acusada de cometer abusos generalizados, sendo a situação em Angola considerada “grave”, com “assassínios ilegais, desaparecimentos e tortura”.
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