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Correio da Manhã

Portugal
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Português condenado por contrabando

Um português foi recentemente condenado pelo tribunal de Badajoz, Espanha, a seis anos, oito meses e seis dias de cadeia por contrabando de tabaco e outros crimes fiscais contra a Fazenda espanhola.
28 de Março de 2005 às 00:00
O juiz impôs ainda aos dois arguidos no processo várias multas cujos valores ascendem a dois milhões de euros e uma indemnização à Fazenda de 640 mil euros.
Em julgamento estava a maior apreensão de tabaco de contrabando alguma vez ocorrida na Extremadura espanhola. A operação policial ocorreu em Janeiro de 2003.
Num armazém foram encontrados 158 126 maços de tabaco, avaliados em cerca de 400 mil euros.
O tribunal deu como provado que Pedro O.S., de 27 anos, português, tinha alugado o referido armazém para aí acondicionar o tabaco contrabandeado.
Fez o mesmo em dois outros armazéns (um deles em Sevilha), onde foram descobertos 37 136 maços de tabaco, 24 290 embalagens de tabaco de enrolar, 240 mil garrafas e etiquetas para uísque, 37 mil litros de álcool e uma máquina de engarrafar.
De acordo com o tribunal de Badajoz, o tabaco seria procedente da Bulgária e foi desembarcado no Porto de Setúbal no navio ‘Foros’.
O juiz considerou que o tabaco estava destinado ao “tráfico ilícito”. A grande quantidade de maços apreendidos levou à condenação por contrabando, em vez de uma simples infracção aduaneira.
O português foi condenado em conjunto com um outro acusado, Manuel J.D., que apanhou dois anos, quatro meses e um dia de cadeia pelo crime de contrabando.
Caso não paguem as indemnizações terão os bens penhorados.
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