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Correio da Manhã

Portugal
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Prescrita pena do homem da caverna

Fernando Cruz foi detido na semana passada ao fim de 16 anos foragido à justiça mas em breve poderá voltar à verdadeira liberdade. Viveu escondido nas cavernas de um monte, em Anissó, Vieira do Minho, para não cumprir uma pena de dez anos de cadeia que, entretanto, já prescreveu.
5 de Agosto de 2009 às 00:30
Homem passou 16 anos a viver em cavernas junto a casa, em Anissó. Povo sempre o ajudou
Homem passou 16 anos a viver em cavernas junto a casa, em Anissó. Povo sempre o ajudou FOTO: Gisela Caridade

Os familiares de Fernando e o presidente da Junta de Freguesia de Anissó, Manuel Cruz, estão em contactos com um conhecido e mediático advogado para tratar do processo jurídico de Fernando Cruz.

O homem, de 54 anos, foi detido pela PJ de Braga no cumprimento de um mandado de captura. Estava em fuga desde 1993, ano em que não regressou à cadeia após uma saída precária. Fernando foi condenado a uma pena de dez anos de prisão, pelo homicídio de uma vizinha, de 70 anos. Cumpriu três anos e quando conseguiu fugir refugiou-se nas cavernas do monte de Nossa Senhora da Lapa, perto de casa, em Anissó.

Os anos foram passando por cima dos anos de cadeia que tinha de cumprir. Mas com o novo Código de Processo Penal (CPP), a pena de Fernando Cruz já prescreveu. De acordo com o artigo 122 do CPP, as penas iguais ou superiores a dez anos de prisão efectiva prescrevem ao fim de 15 anos. Caso que se aplica a Fernando Cruz, que foi condenado em 1990.

Fernando vivia fechado no mundo das cavernas e de leis nada sabia nem nada podia saber.

Estava apenas consciente de que tinha fugido ao cumprimento de pena de cadeia e que as autoridades continuavam à sua procura pelos montes de Vieira do Minho. Agora terá de enfrentar novamente a justiça.

POPULAÇÃO APOIA FORAGIDO

"Ele já pagou a pena e se calhar pior do que na prisão", disse ao CM um familiar da mulher que morreu na sequência da queda provocada por um empurrão de Fernando. É esta também a sentença popular da maioria dos cerca de 300 habitantes de Anissó. O presidente da Junta de Freguesia, Manuel Cruz, lidera a vontade do povo, que apela à libertação do homem. Está a preparar um abaixo-assinado para entregar em diversas instâncias judiciais e políticas e conta com os habitantes para pagar a um advogado. "Juntamo-nos e cada um dá o que puder", dizem os moradores de Anissó, que sempre entenderam a morte da mulher como um "acidente". Apesar da prescrição da pena de homicídio, o processo jurídico é complexo porque Fernando Cruz fugiu durante uma saída precária. Há, no entanto, a possibilidade de o próprio crime de evasão à justiça também já ter prescrito.

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