Comissão Arbitral da Quercus conclui "haver fortes indícios de ter sido praticado um "favor" do presidente da direção nacional, Paulo do Carmo, ao PS do Barreiro"
O presidente da Quercus revelou esta terça-feira que vai apresentar queixa ao presidente da mesa da Assembleia-Geral e ao Conselho Fiscal devido a uma decisão que considera ilegal da Comissão Arbitral, por omissão do contraditório sobre alegados favores partidários.
"É uma decisão arbitrária, parcial, com falta de transparência e independência, porque foi tomada sem ouvir a parte acusada. Considero que é uma decisão ilegal e vou apresentar queixa ao presidente da mesa da Assembleia-Geral e ao Conselho Fiscal por violação do princípio de contraditório,", disse o presidente da direção da associação ambientalista, Paulo do Carmo, em declarações à Lusa.
O dirigente referia-se à decisão da Comissão Arbitral da Quercus, divulgada na quarta-feira pela Lusa e que deu razão a cinco membros da direção da Quercus, considerando "haver fortes indícios de ter sido praticado um "favor" por parte do presidente ao PS do Barreiro".
"Lamentavelmente, a Comissão Arbitral tomou a decisão sem ouvir o presidente da direção, que não foi notificado para exercer o direito de contraditório", alertou Paulo do Carmo.
O atual presidente da Quercus disse ainda ter "dúvidas sobre a independência da Comissão Arbitral, agora e no futuro".
"Tenho conhecimento de que os três membros da Comissão foram indicados pelo atual tesoureiro e ex-presidente da Quercus, João Branco", afirmou.
João Branco foi um dos cinco elementos da direção da Quercus que em novembro apresentaram uma "queixa formal" contra o presidente da associação ao Conselho Fiscal e Comissão Arbitral, referindo "ameaças" e "favores partidários".
A queixa foi ainda subscrita pela atual vice-presidente da Quercus, Paula Silva, Aline Guerreiro, Diogo Lisboa e Ricardo Nabais.
Os dirigentes pediram uma avaliação ao "comportamento" de Paulo do Carmo, que "se opôs à divulgação de um comunicado" a desmentir o apoio a uma urbanização na Quinta de Braamcamp, no Barreiro, distrito de Setúbal, veiculada pelo PS local num "comunicado oficial".
Nos documentos dirigidos no dia 19 ao Conselho Fiscal e à Comissão Arbitral, os cinco dirigentes dizem existir "fortes indícios de um favor partidário de Paulo do Carmo ao PS Barreiro".
Reunida na terça-feira para apreciar exclusivamente o teor da queixa, a Comissão Arbitral da Quercus "dá razão aos queixosos" e conclui "haver fortes indícios de ter sido praticado um "favor" do presidente da direção nacional, Paulo do Carmo, ao Partido Socialista do Barreiro".
A Comissão Arbitral entende que Paulo do Carmo deve proceder à "divulgação imediata" à comunicação social "do comunicado do desmentido ao apoio da Quercus à construção na Quinta do Braamcamp". Caso o presidente da associação não o faça, outros membros da direção poderão fazê-lo.
A Comissão Arbitral considera que Paulo do Carmo "violou categoricamente o princípio democrático", ao "tentar impedir, sem qualquer justificação, decisões aprovadas por maioria dentro do órgão colegial" da Quercus.
Defende, ainda, que o presidente da Associação Nacional de Conservação da Natureza deve um pedido de desculpas por escrito aos queixosos, por "tentativas de coação e dos seus comportamentos antidemocráticos" e por declarações que classifica como falsas quanto à posição dos queixosos sobre uma auditoria às atividades da anterior direção da Quercus e quanto à venda dos terrenos no Tejo Internacional.
Em declarações em 26 de novembro à Lusa, Paulo do Carmo acusou os "poderes instituídos" da associação de se "sentirem ameaçados" por uma auditoria solicitada "aos últimos quatro anos", quando a Quercus era liderada por João Branco, um dos autores da queixa.
De acordo com Paulo do Carmo, os "poderes instituídos" da Quercus pretendem "vender os terrenos do Tejo Internacional, isso sim um crime ambiental".
Justificando a sua oposição à divulgação do comunicado, disse que "não faz sentido tomar posição sobre um projeto urbanístico que não é de conhecimento público".
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