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Correio da Manhã

Portugal
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Presidente da República concede cinco indultos

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu esta segunda-feira cinco indultos a reclusos, de um total de 351 pedidos, menos um que em 2007, revelou um comunicado oficial do Palácio de Belém.
22 de Dezembro de 2008 às 15:47
Presidente da República concede cinco indultos
Presidente da República concede cinco indultos FOTO: d.r.

“Tendo em conta os pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos Directores dos Estabelecimentos Prisionais e da Direcção-geral de Reinserção Social, e de acordo com os processos instruídos no âmbito do Ministério da Justiça, o Presidente da República decidiu conceder cinco indultos”, lê-se no comunicado distribuído aos jornalistas no final do encontro entre Cavaco Silva e o ministro da Justiça, Alberto Costa.

Dos cinco indultos, quatro são de redução parcial de penas de prisão e um é de revogação de pena de expulsão.

Em 2007, dos 617 pedidos apreciados, Cavaco Silva concedeu seis indultos, sendo cinco reduções parciais de penas de prisão e um de revogação de pena de expulsão.

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