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Correio da Manhã

Portugal

Presos em ‘fuga’ aliviam cadeias

A ausência de grande parte dos reclusos condenados a cumprir penas ao fim-de-semana, a designada ‘prisão por dias livres’, tem livrado as cadeias do embaraço de não ter camas para os albergar.
5 de Dezembro de 2011 às 01:00
Os estabelecimentos prisionais não têm vagas para albergar todos os presos por dias livres
Os estabelecimentos prisionais não têm vagas para albergar todos os presos por dias livres FOTO: Tiago Sousa Dias

As prisões estão sobrelotadas, e cada vez sentem mais dificuldade em acolher este tipo de reclusos, que devem permanecer nos estabelecimentos sem contacto com a restante população prisional. Se o Ministério da Justiça avançar com as novas escalas dos guardas prisionais, as equipas ficam ainda mais reduzidas aos fins-de-semana e os profissionais temem que se instale o caos em algumas cadeias.

"Os reclusos têm de ser recebidos e revistados. Se aparecerem todos os que estão registados, ninguém sabe o que fazer, sobretudo num período em que o efectivo está a menos de metade", afirma ao CM Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).

O Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro é um dos que está em situação de ruptura. Tem capacidade para 88 reclusos e alberga, neste momento, perto de 130. Segundo apurou o CM, no regime de prisão por dias livres estão inscritos 87 condenados, mas apenas 46 têm aparecido aos fins-de-semana, comparecendo, com regularidade, apenas 30. As camaratas preparadas nessa cadeia, para este tipo de presos, tem capacidade apenas para oito.

No Montijo, o problema é idêntico. Dos 41 inscritos, só metade tem cumprido a pena. O número de camas disponíveis é de 25. E em Guimarães apenas 12 dos 29 condenados se têm apresentado para passar o sábado e o domingo em reclusão.

"MUITOS CHEGAM BÊBEDOS"

A maioria das condenações a prisão por dias livres está relacionada com crimes rodoviários, como a reincidência na condução sem habilitação legal ou com excesso de álcool. No entanto, a aplicação de medidas de punição mais duras, por parte dos tribunais, não parece surtir efeito em muitos dos condenados, para desespero do corpo da guarda prisional. "Muitos aparecem bêbedos na cadeia, e alguns até se atrevem a deslocar-se de carro, quando sabemos que estão inibidos de conduzir", contou ontem um guarda ao CM. Sempre que detectam este tipo de comportamento, os guardas têm o dever de submeter os condenados ao teste do balão, se for o caso disso, elaborar um relatório e enviá-lo ao juiz de execução de penas.

PRISÕES FUGA PRESOS DETIDOS
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