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Correio da Manhã

Portugal
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“Pretendemos actuar de forma proactiva”

Carlos Anjos, Inspector-chefe da PJ, fala sobre o novo cargo de presidente da Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes.
23 de Março de 2011 às 00:30
“Pretendemos actuar de forma proactiva”
“Pretendemos actuar de forma proactiva” FOTO: DR

Correio da Manhã – Acaba de assumir o cargo de presidente da Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes, sob a tutela do Ministério da Justiça. Qual é a missão desta comissão?

Carlos Anjos – Esta comissão é uma forma de o Estado apoiar todas as vítimas de crimes violentos. Também estão abrangidas as vítimas de violência doméstica desde 1999.

– Como é que é feito esse apoio às vítimas?

– O que o Estado faz é, antes da realização do julgamento, adiantar uma parte da indemnização às vítimas. Posteriormente, quando há uma decisão da Justiça, é feito o acerto de contas.

– As medidas de austeridade vão limitar as verbas ao dispor da comissão?

– Ainda não sei qual a verba para este ano.

– Quais as suas prioridades enquanto presidente da comissão?

– Neste momento, ainda não tenho a noção exacta do que vou encontrar. Daqui a duas ou três semanas terei a radiografia tirada. Mas, numa primeira fase, a prioridade será inventariar as situações pendentes e finalizar estes casos.

– Tem ideia de quantas são estas situações?

– Julgamos serem cerca de 140 os processos pendentes que procuraremos concluir.

– Um dos problemas que têm vindo a ser apontados é o facto de o grande público desconhecer sequer a existência desta comissão...

– Também tenho essa noção, e essa é uma das nossas principais preocupações. No passado, a comissão actuou de forma reactiva e agora pretendemos ser proactivos.

– De que forma?

– A comissão tem de se dar a conhecer, há que dar-lhe visibilidade na comunicação social, através da colaboração com várias entidades em acções de prevenção, sensibilização e denúncia.

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