Primeiras testemunhas de acusação do caso Vórtex ouvidas na próxima semana

O coletivo de juízes do caso Vórtex, que tem como arguidos dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, agendou para a próxima semana a audição das primeiras testemunhas de acusação, após a conclusão dos depoimentos dos arguidos.

Na sessão desta sexta-feira, o juiz presidente informou que na próxima quinta-feira deverão ser ouvidos três inspetores da Polícia Judiciária, seguindo-se na sexta-feira um perito em arquitetura.

O julgamento, que está a decorrer no Tribunal de Espinho, prosseguiu esta sexta-feira com a continuação das declarações do arguido Pedro Castro e Silva, ex-diretor da Câmara daquela autarquia do distrito de Aveiro.

Perante o coletivo de juízes, o arguido disse que este processo tem mexido muito consigo e usou a letra de uma música do cantor brasileiro Cazuza para sustentar que sempre procurou pautar a sua conduta pelo cumprimento escrupuloso da lei.

"Tenho ouvido muita música nestes tempos e há uma música de um compositor extraordinário que é o famoso Cazuza, em que ele fala que o tempo não para e fala nas verdades que não correspondem aos factos e para mim isso representa muito, porque de facto eu sempre pautei toda a minha atuação por critérios de rigor e de consciência com o que eu estava a fazer", afirmou.

O arguido insistiu ainda que nunca sentiu qualquer tentativa de influência sobre si para favorecer os interesses das construções Pessegueiro.

"Aceito que digam que fui ingénuo. Há uma coisa que não fui. Não fui influenciado por ninguém. Eu não sou influenciável e eu penso pela minha própria cabeça", vincou.

Ainda na mesma sessão, o coletivo de juízes começou a ouvir o arguido Álvaro Duarte, ex-chefe da divisão de Obras Municipais da Câmara de Espinho.

A sessão foi interrompida cerca das 17h00 e será retomada na quinta-feira com a conclusão do depoimento de Álvaro Duarte, o último dos oito arguidos que aceitaram prestar declarações nesta fase do julgamento, entre eles o empresário Francisco Pessegueiro e os ex-presidentes da câmara Pinto Moreira e Miguel Reis.

O processo Vórtex está relacionado com "projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos".

A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

Em 10 de julho do mesmo ano, o MP deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.

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