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Correio da Manhã

Portugal
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Prisão por atacar mulher e bebé

Agressor vai agora ter de cumprir dois anos e nove meses na cadeia.
Magali Pinto 30 de Maio de 2018 às 01:30
Prisão
Grades de Prisão
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O casal viveu uma relação de apenas três anos mas que valeu ao homem duas condenações por violência doméstica. Na primeira, em 2016, apanhou três anos de prisão suspensa, e na segunda, no ano passado, levou dois anos e nove meses de cadeia, efetiva. O tribunal da Relação de Lisboa veio agora confirmar esta última decisão e mandou emitir os mandados de detenção para condução do agressor a uma prisão.

Os factos ocorreram no Barreiro entre os anos de 2012 e 2015. Têm uma filha com cinco anos que também foi alvo das ameaças do pai. Mãe e filha (ainda bebé) tiveram de sair de casa por diversas vezes. Segundo o acórdão dos juízes desembargadores de Lisboa, ficou provado que mãe e filha eram maltratadas e ameaçadas. "Vou matar-te. Vou acabar contigo, sua p..., sua drogada".

Este é apenas um dos exemplos descritos no acórdão. Os desembargadores criticam os juízes que aplicaram a pena suspensa. "O arguido já foi condenado pela prática de um crime de violência doméstica contra a mesma vítima na pena de três anos de prisão suspensa.

Concluir que a simples ameaça de pena seria suficiente para satisfazer as necessidades de prevenção resultou de uma presunção do julgador. Infelizmente o tribunal enganou-se". E continuam, recordando: "O arguido teve a sua oportunidade, em pena não detentiva, mas voltou a reincidir na prática do mesmo crime e contra a mesma ofendida. Achamos assim que não devemos dar mais uma oportunidade para maltratar ou mesmo matar a ofendida".
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