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Correio da Manhã

Portugal
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Prisão preventiva "continua a ser um problema"

Relatório norte-americano dos Direitos Humanos faz a revelação.
27 de Fevereiro de 2014 às 19:03
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relatório, direitos, humanos, prisão, preventiva, portugal, continua, ser, problema FOTO: Diogo Pinto

A prisão preventiva em Portugal "continua a ser um problema", considera o relatório internacional anual da Prática dos Direitos Humanos, elaborado pelo Departamento do Estado dos Estados Unidos da América.

O documento refere que o número de detidos preventivamente correspondia a 19 por cento do universo de reclusos em Portugal até 15 de setembro do ano passado, apesar de o número de arguidos com aquela medida restritiva da liberdade ter "diminuído relativamente ao ano anterior" (2012).

O número de presos preventivamente fixou-se em 2.664 até meados de setembro, inseridos na população prisional de 14.133 presos e detidos a 15 de outubro do mesmo ano, de acordo com dados fornecidos ao departamento de Estado norte-americano pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O relatório anual do Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, a que a agência Lusa teve acesso, salienta a existência de "um longo período de detenção preventiva".

O período médio de prisão preventiva foi de oito meses, registando-se casos de detenção com aquela medida de coação entre seis meses a um ano, "em geral devido a investigações longas e procedimentos legais, ineficiência judicial ou falta de pessoal".

Refere o estudo que "outro dos problemas" tem a ver com a manutenção de detidos juvenis com adultos, quando existe "uma prisão para jovens em Leiria", e de presos preventivamente com condenados.

Também foram identificadas questões como "negação de assessoria jurídica e contacto de familiares com detidos, a detenção de requerentes de asilo e a discriminação e a exclusão social".

O Departamento de Estado norte-americano ressalva ainda o problema de "tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho forçado"

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