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Correio da Manhã

Portugal

Processo da ZEP da Ponte da Arrábida no Porto concluído em breve

Nove contributos foram apresentados na consulta pública concluída há cinco meses.
Lusa 12 de Fevereiro de 2019 às 16:40
Ponte da Arrábida
Ponte da Arrábida FOTO: CM

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) revelou esta terça-feira estar "para breve" a publicação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, no Porto, após análise dos nove contributos apresentados na consulta pública concluída há cinco meses.

"Aguarda-se para breve a publicação da ZEP em Diário da República", adiantou à Lusa fonte oficial da DGPC, acrescentando não haver "conhecimento sobre qualquer questão que esteja a dificultar o procedimento" relativo à Ponte da Arrábida, Monumento Nacional desde 2013, que está há quase seis anos sem a ZEP prevista na lei para condicionar as operações urbanísticas na envolvente.

A DGPC realizou entre 30 de julho e 11 de setembro a consulta pública que antecede a publicação final da ZEP, e que vai alargar a zona "geral e automática" de proteção de 50 metros, em vigor desde 2013, gerando polémica devido a obras licenciadas no Porto nas imediações da travessia, nomeadamente a que foi este mês embargada por solicitação do Ministério Público.

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