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Correio da Manhã

Portugal
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Processo de Bolonha só entra em vigor em 2006

O novo modelo de ensino superior, conhecido por Processo de Bolonha, já não vai entrar em vigor no próximo ano lectivo.
7 de Dezembro de 2004 às 00:00
De acordo com a ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, a dissolução do Parlamento não permitirá a aplicação do novo modelo no ano lectivo de 2005/6, como previsto, mas apenas no seguinte. “Será difícil ou impossível”, frisou a ministra. Isto porque ainda falta uma “alteração cirúrgica” na Lei de Bases da Educação – tem de eliminar-se um dos graus de ensino, bacharelato ou licenciatura, para haver base legal para a implementação do novo modelo.
Com a dissolução do Parlamento, não há tempo para a Assembleia da República discutir e aprovar a alteração. “O próximo Governo é que vai decidir”, salientou a ministra, durante a apresentação dos relatórios finais do Processo de Bolonha.
CURSOS DE EXCEPÇÃO
O trabalho de 23 grupos, por área científica, está disponível para consulta e discussão pública no ‘site’ do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, até final de Janeiro. Mas as sugestões “não são vinculativas”. Apesar do atraso na implementação do Processo, Maria da Graça Carvalho acredita que em Maio “Portugal poderá apresentar a estrutura completa”.
Cerca de 60 por cento dos cursos terá um primeiro ciclo de três anos – equivalente à actual licenciatura – e um segundo de dois anos – que deverá ser designado de mestrado. As excepções são Medicina, Arquitectura, Ciências Farmacêuticas, Medicina Veterinária, Medicina Dentária e Direito. “Será a possibilidade de baixar o número e a denominação dos cursos”, recordou a governante.
O QUE VAI MUDAR
CRÉDITOS
O sistema de créditos permitirá ao estudante começar num curso e terminar noutro, em Portugal ou outro país europeu. Quem não acabou o curso também pode converter os estudos em créditos e terminar novo curso.
DIRECTIVAS
As excepções ao sistema 3 2 devem-se a directivas comunitárias. Estão neste caso os cursos das àreas da Saúde e Arquitectura. Direito também terá um curso com 1.º ciclo longo, devido à sua especificidade.
QUATRO ANOS
Os cursos das áreas do Desporto, Enfermagem, Escultura/Pintura/Design e Tecnologias da Saúde vão ter quatro anos no 1.º ciclo e um ano no 2.º ciclo. A duração dos cursos será similar em todo o espaço europeu.
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