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Correio da Manhã

Portugal
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Processo sumário para agilizar justiça

O procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, apelou ontem à utilização do processo sumário para casos mais simples como a condução sem habilitação legal ou sob o efeito do álcool.
1 de Outubro de 2011 às 01:00
Duarte Vieira (INML) e Dâmaso
Duarte Vieira (INML) e Dâmaso FOTO: Paulo Cunha/Lusa

Durante um protocolo com o Instituto de Medicina Legal, Laboratório de Polícia Científica, Administração Regional de Saúde, GNR e PSP, o magistrado disse que remeter para inquérito um caso que poderia ser julgado de forma sumária, em 15 dias, "é desperdiçar tempo e dinheiro".

Além de criticar a "desproporcionada alocação de meios" a estes casos, nota que o sistema "não resolve questões de maior complexidade", sobretudo quando estão "em causa pessoas de elevado estatuto económico".

COIMBRA JUSTIÇA EUCLIDES DÂMASO
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