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Correio da Manhã

Portugal
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Procurador Orlando Figueira demitido do Ministério Público seis anos após abertura de processo disciplinar

Demissão com efeitos imediatos do magistrado foi votada na última reunião da secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público.
Correio da Manhã 5 de Dezembro de 2022 às 17:57
Orlando Figueira
Orlando Figueira FOTO: Pedro Catarino

O Procurador Orlando Figueira foi demitido do Minitério Público (MP) seis anos depois do processo disciplinar ter sido aberto.

O magistrado já tinha sido condenado, em dezembro de 2018, a seis anos e oito meses de prisão efetiva em primeira instância por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de Justiça e falsificação de documento e durante cinco anos está proibido de exercer funções no âmbito do processo "Operação Fizz".

Segundo a revista Visão, a demissão com efeitos imediatos de Orlando Figueira foi votada na última reunião da secção disciplinar do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

O tribunal deu como provado que Orlando Figueira recebeu contrapartidas de Manuel Vicente, ex-vice-Presidente de Angola, para arquivar processos em que estes estava implicado na Justiça portuguesa. 

No mesmo processo, o advogado Paulo Blanco foi considerado corresponsável e condenado a uma pena suspensa de quatros anos e quatro meses de prisão. Já Armindo Pires, empresário e amigo do ex-vice-Presidente angolano foi absolvido de todos os factos.

O julgamente ficou marcado pelo depoimento considerado bastante crítico do arguido Orlando Figueira.

Orlando Figueira Conselho Superior do Ministério Público crime lei e justiça
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