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Correio da Manhã

Portugal
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Professor condenado por abusos a duas alunas

Apanha pena suspensa e fica proibido de lecionar.
Mónica Ferreira 18 de Novembro de 2017 às 06:00
Tribunal de Penafiel condenou docente por abuso sexual de duas alunas
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O Tribunal de Penafiel condenou a três anos e meio, de pena suspensa, o professor de Educação Física que estava acusado de 118 crimes de abuso sexual de crianças relativos a três alunas, com menos de 12 anos, em duas escolas públicas do concelho de Felgueiras.

O docente foi absolvido de 111 crimes em relação a uma das alunas e condenado por quatro dos sete crimes de que estava acusado em relação às outras duas menores. Fica ainda impedido de lecionar ou desempenhar funções que envolvam menores durante três anos.

"Elas estavam confiadas ao seu professor e todos os professores são responsáveis pelos seus alunos", afirmou o juiz-presidente do coletivo que julgou o professor de Felgueiras que se sentou no banco dos réus, depois de três alunas terem denunciado que este aproveitava os momentos em que estavam a sós, em horário não letivo, numa sala de aula para as apalpar, por cima da roupa, nas coxas, seios e zonas genitais.

Os factos ocorreram nos anos letivos de 2010/11 e 2012/13. O professor, que nunca falou em tribunal, tem ainda que pagar dois mil euros a cada uma das duas menores abusadas.

PORMENORES 
Depoimento "sincero"
O tribunal entendeu que o depoimento de duas das três menores foi "seguro e sincero", apesar de apresentar algumas "imprecisões e incertezas". O crime foi denunciado à diretora de turma e às autoridades.

Arguido vai recorrer
Em julgamento não ficou claro o momento correto em que os abusos ocorreram. "Permaneceu a dúvida razoável. Nesse caso, devia ser respeitado o princípio do ‘in dubio pro reo’", afirmou Miguel Marques Oliveira, defensor do arguido, que vai recorrer do acórdão.
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