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Correio da Manhã

Portugal
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Professora com cancro ganha luta no tribunal

Doente oncológica consegue reforma após 15 anos.
João Mira Godinho 28 de Novembro de 2016 às 08:41
Maria Jácome lutava nos tribunais desde 2007, após CGA lhe negar a reforma
Maria Jácome lutava nos tribunais desde 2007, após CGA lhe negar a reforma FOTO: Sandra Sousa Santos
Em 2001, Maria Manuela Jácome iniciou a luta conta o cancro. Em sucessivas cirurgias, foram-lhe retirados pâncreas, vesícula, baço e parte dos intestinos e ficou muito debilitada.

Em 2007 viu a Caixa Geral de Aposentações (CGA) negar-lhe a reforma. Iniciou então, com o marido, Hélder Jácome, uma nova luta: na Justiça. Este mês, mais de 15 anos após o diagnóstico, o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) deu-lhe razão.

A decisão do TCAS, de 4 de novembro, indeferiu um recurso da CGA, que contestava a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, de janeiro de 2012, que reconheceu o direito à aposentação da carreira de docente de Maria Jácome. Isto quando o processo já se arrastava há anos.

"Foram anos de sofrimento e muito dinheiro gasto, em advogados e pareceres médicos", disse ao CM Hélder Jácome, que considera o resultado "uma vitória, que poderá fazer jurisprudência".

Perante o resultado, o casal até admite não fazer qualquer pedido de indemnização ao Estado. A CGA, no entanto, ainda poderá recorrer da decisão agora tomada para o Supremo Tribunal Administrativo.
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