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Correio da Manhã

Portugal
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Provedor de Justiça defende alternativas à prisão para reclusos doentes

José Faria Costa sublinha que os presos podem cumprir pena num local mais adequado.
24 de Maio de 2017 às 17:18
Provedor de Justiça, José de Faria Costa
Provedor de Justiça, José de Faria Costa
Provedor de Justiça, José de Faria Costa
Provedor de Justiça, José de Faria Costa
Provedor de Justiça, José de Faria Costa
Provedor de Justiça, José de Faria Costa
O provedor de Justiça defendeu esta quarta-feira a existência de uma alternativa às prisões para os reclusos que tenham uma idade avançada ou problemas graves de saúde, sublinhando que estes podem cumprir pena num local mais adequado.

As considerações do Provedor de Justiça, divulgadas hoje, estão expressas num relatório elaborado por José Faria Costa no âmbito de uma visita ao Estabelecimento Prisional São João de Deus (hospital-prisão de Caxias), no concelho de Oeiras.

O provedor de Justiça refere que no Estabelecimento Prisional São João de Deus encontram-se internados atualmente cerca de 120 reclusos, a maioria na faixa etária dos 60 e 70 anos.

José Faria Costa sublinha que "devido à situação de frágil saúde e idade avançada" muitos deles permanecem neste estabelecimento até ao dia da sua libertação".

"Estou certo de que algumas pessoas com quem me cruzei, neste como em outros estabelecimentos prisionais, poderiam cumprir a pena de prisão que lhes foi aplicada num outro ambiente", escreve José Faria Costa no relatório.

Nesse sentido, o provedor de Justiça aponta como alternativa "estabelecimentos de saúde ou outros que lhes possa prestar a devida assistência ou, até, o seu domicílio", sublinhando que a lei já contempla essas alternativas.
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