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Correio da Manhã

Portugal

Provedor contra atrasos na GNR

CGA já devia ter recalculado valor das reformas dos militares.
Raquel Oliveira 25 de Maio de 2016 às 18:26
Associação da GNR diz que atraso representa, em média, menos 300 ou 400 euros por mês na reforma dos militares
Associação da GNR diz que atraso representa, em média, menos 300 ou 400 euros por mês na reforma dos militares FOTO: Ricardo Almeida
A Provedoria de Justiça pediu esclarecimentos à Caixa Geral de Aposentações (CGA) sobre os atrasos no recálculo do valor das pensões dos militares da GNR, abrangidos pelo regime transitório. À espera da atualização, desde outubro passado, estão já mais de mil militares, confirmou ao CM o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira.

A CGA já deveria ter notificado os militares da GNR dos novos valores das pensões (recalculados de acordo com o decreto-lei 214) e procedido ao pagamento de retroativos a 1 de janeiro de 2015. Segundo César Nogueira, reformaram-se, desde 2015, mais de mil militares da GNR.

O atraso da CGA representa, em média, menos 300 ou 400 euros por mês de reforma daqueles militares, conforme explica aquele dirigente da APG/GNR.

A Provedoria de Justiça, que recebeu cerca de 130 queixas, quer saber quando é que a CGA vai notificar os militares da GNR dos valores que vão receber. Em carta enviada à direção da CGA, a equipa de José de Faria Costa questiona ainda sobre quando serão apreciados os requerimentos de reforma pendentes e de todos aqueles que se encontrem em situação similar. Segundo a lei, a CGA dispunha de 120 dias para efetuar o recálculo das pensões.

Esta alteração legal surge na sequência de uma reivindicação com uma década dos militares da GNR, que se queixavam aos governos da "desigualdade de tratamento de que eram alvo por parte da CGA relativamente aos militares das Forças Armadas".
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