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Correio da Manhã

Portugal
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Provedora recomenda que estrangeiros não fiquem mais de 7 dias detidos nos aeroportos

Provedora assume ter sido detetado casos de excessivo isolamento.
Lusa 9 de Outubro de 2019 às 16:38
SEF
SEF

A provedora de Justiça recomendou esta quarta-feira ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que transfira os estrangeiros que estão nos centros de detenção dos aeroportos há mais de sete dias, depois de ter detetado casos de excessivo isolamento.

Em comunicado, a provedora de Justiça, como responsável pelo Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), órgão que faz visitas regulares a locais onde se encontrem ou possam encontrar-se pessoas privadas de liberdade, recomenda que o SEF tenha um procedimento semelhante ao que já acontece nos casos de detenção de menores não acompanhados com idade inferior a 16 anos e que estão em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados (CIT/EECIT).

"O MNP [Mecanismo Nacional de Prevenção] recomenda que, após sete dias, a pessoa que se encontre isolada seja transferida para a UHSA [Unidade Habitacional de Santo António], onde não apenas deixará de se encontrar nesta situação, como terá maior facilidade de comunicação com o exterior e será devidamente acompanhada no que respeita à sua saúde e situação jurídica", lê-se no comunicado.

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