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Correio da Manhã

Portugal
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Provedoria da Justiça quer que Infraestruturas de Portugal intervenha em estrada de Azeméis

Estado da estrada impede a circulação segura de moradores residentes na zona.
Lusa 18 de Junho de 2020 às 22:54
Maria Lúcia Amaral
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral
Maria Lúcia Amaral
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral
Maria Lúcia Amaral
Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral
A Provedoria da Justiça recomendou esta quinta-feira à Infraestruturas de Portugal que adote medidas urgentes para garantir mobilidade pedonal no troço da Estrada Nacional 327 que, em Oliveira de Azeméis, impede a circulação segura de moradores residentes na zona.

A proposta consta da Recomendação N.º 2/A/2019-14, que, no relatório hoje apresentado à Assembleia da República sobre a atividade da Provedoria durante 2019, refere a situação de dois octogenários em situação de "especial vulnerabilidade" devido às condições da estrada no referido concelho do distrito de Aveiro.

"O processo cuja instrução motivou a recomendação foi aberto na sequência de queixa sobre a especial vulnerabilidade de dois octogenários causada pelas dificuldades inerentes à circulação e ao atravessamento de troço da EN327 no concelho de Oliveira de Azeméis, pela sua situação de invalidez e incapacidade", refere o relatório.

O documento explica que os idosos em questão "estavam expostos não apenas a uma situação de perigo quando pretendiam sair da sua habitação, mas a um estado de intolerável isolamento e de injustificada limitação da respetiva mobilidade e liberdade de circulação, exatamente porque apenas se encontravam em segurança se confinados à respetiva residência".

Por esse motivo, a provedora Maria Lúcia Amaral recomendou à empresa pública Infraestruturas de Portugal que, "enquanto entidade gestora da EN327, ponderasse e executasse com urgência medidas adequadas a prover à segurança de quem atravesse aquela via".

Da solução a implementar devem constar "medidas de acalmia de tráfego, visando a redução de velocidade da circulação automóvel e a segurança rodoviária", para assim se atenuar "o conflito" entre veículos e os referidos moradores da zona

"Estando em causa conceitos técnicos referentes aos conhecimentos e às regras próprias da ciência ou da técnica dos transportes e da mobilidade, não se tomou posição sobre a solução concretamente adequada", diz o relatório da atividade da Provedoria, acrescentando que essa entidade assinalou "a absoluta urgência da execução da medida que viesse a ser escolhida, qualquer que ela fosse".

O documento com o balanço do desempenho de Maria Lúcia Amaral refere ainda que, "quase seis meses após a formulação da Recomendação [N.º 2/A/2019-14], ainda prosseguem as diligências que visam a efetiva criação de condições para que o casal de octogenários com dificuldades de locomoção - e outros nas mesmas circunstâncias - possam sair da situação de isolamento em que se encontram".

A Lusa contactou o presidente da autarquia para um esclarecimento sobre as dificuldades concretas do troço em causa, mas esse não esteve disponível.

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