A edição de hoje
Posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia.
O PS vai iniciar um processo de diálogo com outras forças políticas para a apresentação de um projeto que proíba contribuições monetárias anónimas no "crowdfunding", plataforma que está a financiar as chamadas "greves cirúrgicas" dos enfermeiros.
Esta posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, que considerou essencial serem conhecidos "os interesses que existem" subjacentes ao financiamento da "greve cirúrgica" dos enfermeiros.
"Todos os portugueses querem saber se algo ou alguém quer atingir o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A grande questão é quem está e como está a pagar esta greve cirúrgica", justificou João Paulo Correia.
Interrogado se admite que o setor privado da saúde possa estar a financiar esta greve, o vice-presidente da bancada do PS respondeu: "Essa é uma interrogação que está na cabeça de todos os portugueses".
"Mas, para podermos responder a isso, temos de avançar no nosso propósito de tornar o sistema mais transparente. E vamos fazê-lo, em primeiro lugar em diálogo com os outros partidos com assento parlamentar", completou.
De acordo com a informação disponível na plataforma de financiamento colaborativo usada pelos enfermeiros para o 'crowdfunding' da sua segunda greve, foram angariados mais de 423.000 euros. Na primeira greve, entre 22 de novembro e o final de dezembro, angariaram mais de 360.000 euros.
De acordo com o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, neste momento "estão a ser estudadas as vias legislativas que confiram total transparência no que respeita ao financiamento desta greve dos enfermeiros".
No plano político, justificou João Paulo Correia, a iniciativa legislativa "não pode ficar só à mercê da vontade do PS", tendo de reunir uma maioria de apoio político na Assembleia da República.
"Temos de ter um diálogo com outros grupos parlamentares, quer à esquerda, quer à direita. Devemos encontrar um mecanismo de que permita maior transparência", acentuou.
João Paulo Correia referiu ainda que é do conhecimento público que a entidade que fiscaliza o 'crowdfunding', a plataforma que está a ser usada para pagar aos enfermeiros que neste momento se encontram em greve, é fiscalizada pela ASAE (Autoridade de Segurança Económica).
No entanto, como noticiou esta quinta-feira a agência Lusa, a ASAE não fez qualquer inspeção às plataformas de 'crowdfunding' desde que estas plataformas foram criadas há quase quatro anos, porque a legislação não está ainda uniformizada com as medidas de combate ao branqueamento de capitais.
Neste ponto, o vice-presidente da bancada socialista observou que a lei em vigor "não determina a obrigatoriedade de se divulgar quem paga e como se procede ao pagamento".
"Neste caso, há múltiplas questões que têm de ser respondidas. E a questão maior é saber que interesses é que estão subjacentes ao financiamento desta greve cirúrgica", acentuou João Paulo Correia.
O regime de sanções a aplicar ao sistema de financiamento colaborativo só ficou definido em fevereiro de 2018, três anos e meio depois da lei que criou o chamado 'crowdfunding', através do qual os enfermeiros angariaram mais de 423.000 euros para a segunda greve às cirurgias programadas, que decorre até final do mês.
A lei, na altura, definiu que a entidade responsável pela fiscalização e aplicação de coimas e sanções é a ASAE, mas a falta de um conjunto de normas de funcionamento tem impedido as fiscalizações.
As novas regras para o financiamento colaborativo ('crowdfunding'), para combater o terrorismo e o branqueamento de capitais, que entraram em vigor em 2018, só exigem identificação a quem doar mais de 100 euros.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.