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Correio da Manhã

Portugal
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PS: Desconto para quem não use sacos de plástico

O Partido Socialista apresentou um projecto de lei para que os supermercados apliquem um desconto, de pelo menos cinco cêntimos, por cada cinco euros de compras, sempre que os consumidores prescindirem dos sacos e plástico.
28 de Novembro de 2010 às 13:00
O diploma quer reduzir o consumo de sacos de plástico e promover a sua reutilização
O diploma quer reduzir o consumo de sacos de plástico e promover a sua reutilização FOTO: Reuters/Jose Miguel Gomez

O projecto de lei estabelece um "sistema de desconto mínimo" que se traduz "na aplicação de um desconto sobre o preço das mercadorias vendidas ao consumidor final, de valor não inferior de cinco cêntimos por cada cinco euros de compras, com IVA incluído, sempre que este prescinda totalmente dos sacos de plástico fornecidos gratuitamente pelo agente económico."

 

"Os agentes económicos que optem pela aplicação de um preço simbólico aos sacos de plástico ficam excluídos da obrigatoriedade de aplicação do sistema de desconto mínimo", pode-se ler no projecto de lei.

 

O diploma é acompanhado de um projecto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para "estudar a possibilidade de determinar o impedimento à menção 100 por cento biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis."

 

Segundo os deputados socialistas que avançaram com o diploma, um estudo feito pela Universidade de Loughborough, no Reino Unido, "provou que os sacos de plástico oxibiodegradáveis -- com  distribuição generalizada no comércio a retalho, sedentário ou não sedentário  e com a chancela de 100% biodegradáveis -- podem levar mais de cinco anos  a degradar-se".

 

Estima-se que sejam consumidos mais de 500 mil milhões de sacos de plástico anualmente em todo o mundo. Portugal é responsável por mais de duas mil toneladas de sacos.

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