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Correio da Manhã

Portugal
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Psiquiatra punido com suspensão

João Vilas Boas, acusado de violar uma paciente grávida, proibido de dar consultas durante dois meses.
3 de Junho de 2011 às 00:30
Psiquiatra João Vilas Boas (à dir.) foi condenado em primeira instância pelo crime de violação
Psiquiatra João Vilas Boas (à dir.) foi condenado em primeira instância pelo crime de violação FOTO: Diogo Pinto

O psiquiatra João Vilas Boas, acusado de violar uma paciente grávida no seu consultório no Porto e que foi absolvido do crime pelo Tribunal da Relação, não pode dar consultas durante dois meses. O médico foi agora punido pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), organismo que regula as entidades privadas de saúde. A família da vítima considera que a sanção é "vergonhosa".

A decisão da IGAS foi conhecida no final da semana passada. Desde que a queixa contra o psiquiatra se tornou pública e chegou a tribunal, a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde instaurou-lhe um processo disciplinar. João Vilas Boas ficou suspenso enquanto aguardava o desfecho do inquérito, dedicando-se apenas a realizar trabalho administrativo no Instituto da Droga e da Toxicodependência em Campanhã, no Porto, que é um organismo público. Agora, está impedido de dar consultas no privado durante 60 dias.

"A medida da sanção é vergonhosa. A nossa estupefacção é de terem sido só aplicados 60 dias de suspensão, mas ao menos foi aplicada alguma pena", disse ao Correio da Manhã um familiar da vítima.

A conclusão do processo disciplinar veio numa altura em que o caso está no Supremo Tribunal de Justiça. O psiquiatra estava acusado de ter violado uma paciente de 30 anos, grávida de oito meses, no seu consultório, na Foz do Douro, tendo sido condenado, em primeira instância, a cinco anos de pena suspensa e a pagar 30 mil euros de indemnização. O colectivo de juízes do Tribunal de São João Novo deu como provado que o "arguido introduziu o seu pénis na boca da ofendida, agarrando-lhe a cabeça. Quando esta se levantou, o arguido agarrou-a, empurrou-a contra um sofá e, por trás, introduziu o seu pénis na vagina da ofendida, aí ejaculando". O psiquiatra tinha dito em tribunal que a relação sexual foi consentida.

Todas as partes recorreram da sentença, e o Tribunal da Relação decidiu absolver o arguido por falta de provas. O processo está agora no Supremo.

JUIZ VOTOU CONTRA DECISÃO DA RELAÇÃO

A decisão do Tribunal da Relação do Porto de absolver o psiquiatra por falta de provas foi feita contra a vontade de um dos três juízes encarregues do processo. O magistrado votou contra o acórdão por considerar que o arguido actuou contra a vontade da paciente.

Os dois juízes entenderam que os factos dados como provados pela primeira instância terão ocorrido, mas sem recurso ao uso de violência. "O arguido usou da sua força física para poder constranger a assistente a suportar o coito oral", defendeu o terceiro magistrado.

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