Instituição não tinha alvará, enfermeiros nem condições de higiene. Funcionava em edifício devoluto.
PSP encontra 32 idosos amarrados com lençóis em lar ilegal em Belas
Uma fiscalização da PSP de Sintra detetou 32 idosos a viver num cenário de verdadeiro horror num lar ilegal em Belas. O espaço tinha sido sinalizado pela PSP na sequência de uma ocorrência anterior e a ação conjunta com autoridades de saúde e de Proteção Civil a 2 de outubro confirmou as piores suspeitas.
De acordo com a PSP, no decurso das diligências, as autoridades de saúde detetaram indícios graves de maus-tratos e de perigo para a saúde pública. "Foram encontrados idosos isolados em quartos e imobilizados com lençóis a cadeirões não articulados ou desadequados para o efeito. Verificou-se ainda que os utentes eram trancados nos quartos durante o período noturno uma vez que as portas dos quartos não dispunham de maçanetas (tanto no interior como no exterior), sendo a abertura realizada exclusivamente através de um dispositivo amovível guardado junto aos chaveiros", explica a PSP em comunicado.
"Paralelamente, foram detetadas graves falhas no armazenamento e na gestão de fármacos, com diversos medicamentos acondicionados em frigoríficos destinados à conservação de alimentos. Evidenciou-se ainda a total ausência de um gabinete de enfermagem e a falta de formação dos funcionários para prestar cuidados de saúde primários ou geriátricos", acrescenta a PSP.
Confrontada, a gerência invocou "motivos de segurança" para justificar estes procedimentos. A situação foi comunicada ao Ministério Público.
Já a Polícia Municipal de Sintra registou a total ausência de documentação legal e de alvarás de licenciamento obrigatórios para o exercício da atividade em causa.
O Serviço Municipal de Proteção Civil identificou um cenário de elevado risco no imóvel que, "dada a sua antiguidade e avançado estado de degradação, coloca em perigo imediato a integridade física dos residentes". Entre as falhas estão a ausência total de sinalização de emergência, de saídas de evacuação desimpedidas e de sistemas de deteção de incêndio, a acumulação excessiva de carga de incêndio (material combustível) e obstrução de passagens com mobiliário disperso, instalações sanitárias degradadas e inexistência de rampas de acessibilidade, presença de escadas perigosas e barreiras de proteção contra quedas improvisadas com estruturas de madeira rudimentares.
As autoridades estão a tentar encontrar uma solução para colocar os idosos.
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