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Francisca Van Dunem falava aos jornalistas no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional da Carregueira.
Quarenta e dois dos 49 estabelecimentos prisionais já estão preparados para retomar as visitas aos reclusos, em "condições de segurança sanitária", o que implicou "um trabalho enorme de adaptação dos espaços", disse hoje a ministra da Justiça.
Francisca Van Dunem falava aos jornalistas no final de uma visita ao Estabelecimento Prisional (EP) da Carregueira (Sintra), numa iniciativa que pretendeu assinalar a retoma das visitas nos EP e nos centros educativos e na qual esteve presente o diretor da Direção Geral de Reintegração e Serviços Prisionais (DGRSP) Rómulo Mateus.
No caso concreto do EP da Carregueira, onde se encontram 752 reclusos e em que as visitas com marcação prévia foram retomadas na segunda-feira, a ministra visitou os parlatórios que tiveram que ser "recriados" com materiais que, além da segurança sanitária, asseguram um "melhor contacto visual e auditivo" entre reclusos e familiares e amigos.
Questionada sobre os riscos de se retomar as visitas aos reclusos em EP que servem a área da Grande Lisboa e Vale do Tejo, onde novos surtos de covid-19 foram identificados, Francisca Van Dunem garantiu que a questão merece "a máxima atenção" e que a DGRSP continuará a fazer uma monitorização e avaliação permanente da situação.
A ministra salientou, contudo, que o problema que existe na área metropolitana de Lisboa tem a ver sobretudo com "certo tipo de atividades" e um "desligar das regras" de distanciamento social e de higienização, mas que, ao invés, no sistema prisional essas regras de cuidado são "rigorosamente cumpridas".
Por exemplo, mencionou, nas visitas aos reclusos existem marcações no chão e os parlatórios obedecem aos critérios de distanciamento social adequados.
Francisca Van Dunem reconheceu que o processo de retoma das visitas aos reclusos foi iniciado na perspetiva de que haveria uma melhoria da situação quanto à pandemia e que também foi sopesada a "dimensão humana" e a importância que as visitas têm para os reclusos, os quais "estavam há bastante tempo" sem verem os familiares e amigos.
A ministra vincou que "se em algum momento se chegar à conclusão de que há um aumento do risco em função das visitas aos reclusos", a situação "será reponderada".
Francisca Van Dunem considerou que o sistema prisional de reinserção "está de parabéns", na medida em que neste momento não há um único caso de covid-19. Esclareceu que os 21 casos detetados são de funcionários civis, guardas prisionais e também reclusos que contraíram a doença, mas no exterior e que foram diagnosticados no regresso ao EP, ficando de quarentena.
Por seu lado, Rómulo Mateus explicou que as saídas administrativas excecionais de reclusos, devido à situação pandémica, continuam a ser renovadas por períodos diferentes (30, 35, 40 e 45 dias), para permitir "regressos diferenciados" à prisão, garantindo assim as "condições de quarentena" nos EP.
Rómulo Mateus defendeu que a aplicação das diversas medidas nas prisões em resultado da pandemia tem sido um "caso de sucesso", considerando que ao nível das saídas administrativas os incidentes não ultrapassam os 3% a 4%.
O mesmo responsável apontou o trabalho que tem sido desenvolvido pelas equipas de reinserção social no sentido de fiscalizar os reclusos que saem para o exterior e que obrigatoriamente têm de permanecer em casa ou no chamado "lar de acolhimento".
O EP da Carregueira acolhe presentemente 752 reclusos, 20 dos quais são preventivos, transferidos temporariamente, no âmbito da Covid-19, provenientes do EP de Lisboa. Paralelamente, 49 reclusos encontram-se em regime aberto no interior.
Este EP, criado em 1997 e que recebeu os primeiros reclusos em setembro de 2002, dispõe, para além de salas de parlatórios, de nove quartos para visitas íntimas. A sua lotação é de 732 reclusos.
As visitas aos EP reiniciaram-se em 15 de junho (em 14 EP), tendo vindo diariamente a alargar-se a outros estabelecimentos, segundo informação do Ministério da Justiça (MJ).
O MJ estima que até final deste mês todas as cadeias terão reiniciado as visitas aos reclusos e revelou que a instalação dos parlatórios - 675 cabines de visita - implicou um investimento que rondou os 300 mil euros.
As visitas aos jovens internados em centros educativos recomeçaram também em 15 de junho, sendo que no domingo já estavam a decorrer em todos os seis centros educativos, nos quais foram também instaladas cabines de visitas.
FC // JMR
Lusa/Fim
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