O Ministério Público proferiu o despacho final com acusação, para julgamento em tribunal colectivo, contra quatro arguidos pela prática de vários crimes de burla qualificada e de falsificações na suposta venda de terrenos, anunciou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
"Ficou indiciado que os arguidos, no período entre 2001 e 2009, se dedicaram à realização de supostos contratos de promessa de compra e venda, com recurso ao uso de documentos falsos, para suposta venda de terrenos situados na zona de Lisboa, S. Pedro do Estoril, Loures e Odivelas", refere PGDL no seu site na Internet.
Os arguidos exibiam aos interessados compradores procurações forjadas, plantas e estudos de arquitectura de forma a induzi-los em erro acerca da sua falsa propriedade sobre terrenos à venda. Assim, logravam realizar os contratos promessa de compra e venda, recebendo em troca quantias avultadas a título de sinal, explica o Ministério Público (MP).
Segundo a PGDL, "obtiveram, assim, um benefício patrimonial indevido no valor total de mais de quatro milhões de euros em prejuízo dos promitentes compradores".
Foram agregados cerca de 12 inquéritos e a prova recolhida e analisada revestiu-se de "muito excepcional complexidade, atendendo ao volume de documentação apreendida e forjada, ao número de lesados e à necessidade de detectar o paradeiro dos principais arguidos".
Dos dois arguidos detidos no Brasil, um deles foi agora entregue, tendo ficado preso preventivamente.
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