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Correio da Manhã

Portugal
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Quatro condenados em processo de burlas de créditos

O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira quatro suspeitos de burlas em créditos a penas de prisão, duas das quais suspensas, absolvendo os restantes oito arguidos no processo.

5 de Novembro de 2012 às 15:30
Tribunal de Aveiro
Tribunal de Aveiro FOTO: Nuno Fernandes Veiga

A pena mais gravosa, de oito anos de prisão efectiva, foi para a principal arguida, Maria Luísa Pinhão, condenada por 19 crimes de burla simples, dois dos quais na forma tentada, 11 de burla qualificada e 32 de falsificação de documentos.

A arguida, que esteve ausente da leitura do acórdão, foi ainda condenada a pagar uma indemnização de cerca de 400 mil euros aos ofendidos, sendo que parte deste montante deverá ser pago solidariamente com os arguidos António Paulo Dionísio, José Carlos e Vítor Rosário.

Na leitura do acórdão, o juiz presidente Vítor Soares referiu que o tribunal teve em conta a "confissão parcial" dos factos por parte da arguida, que explorava um gabinete com sede em Aveiro, para prestação de serviços como a realização de contratos de seguros e créditos para aquisição de bens e serviços.

Em julgamento, Maria Luísa Pinhão admitiu que, nalgumas situações, foi ela quem alterou o perfil dos clientes, através de um programa informático que tinha instalado e que lhe permitia manipular os documentos necessários para a obtenção de crédito, como recibos de vencimento ou contas de luz e água.

A arguida assegurou que nem todas as alterações nos documentos foram feitas por si e, quando confrontada com a acusação de que havia créditos em nome de pessoas que o desconheciam e cujos documentos pessoais haviam sido furtados, disse não saber como é que esses documentos chegaram ao gabinete.

A segunda pena mais pesada recaiu em António Paulo Dionísio, condenado a seis anos de prisão efectiva, por um crime de burla simples, seis de burla qualificada e cinco de falsificação de documentos.

Os arguidos José Carlos e Vítor Rosário foram condenados a três anos e meio e a 14 meses de pena suspensa, respectivamente, por crimes de burla e falsificação de documentos, com a condição de pagarem 50 por cento das indemnizações em que foram condenados.

O tribunal absolveu os restantes oito arguidos por entender que a prova existente não era suficiente.

O colectivo de juízes decidiu ainda absolver todos os arguidos da prática do crime de associação criminosa.

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) sustentou que, entre Fevereiro de 2003 e Janeiro de 2007, os arguidos falsificaram documentos alheios, que eram usados para abrir contas bancárias e obter créditos para aquisição de bens, conseguindo assim "verbas elevadas" que distribuíram entre eles.

Segundo o MP, os arguidos, onde se incluía um contabilista, empresários e vendedores de automóveis, actuavam de prévio e comum acordo, agindo como "uma organização algo elaborada".

Maria Luísa Pinhão foi detida pela Polícia Judiciária no final de 2006, permanecendo em prisão preventiva durante três meses. Depois, passou a prisão domiciliária e está actualmente com termo de identidade e residência.

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