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Correio da Manhã

Portugal
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QUATRO MIL INFRACÇÕES AMBIENTAIS

O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente detectou, até Maio deste ano, 4050 infracções às normas ambientais, 72 das quais classificadas como crime. O crime mais praticado nesse período foi o não cumprimento das leis sanitárias.
3 de Julho de 2003 às 00:00
O número de infracções detectadas nos primeiros cinco meses deste ano constitui um aumento bastante significativo comparativamente ao ano passado. Nos 12 meses de 2002, este serviço detectou 4538 infracções – quase tantas como este ano. Dos 86 crimes praticados em 2002, o mais frequente prende-se com a actividade ilegal na caça, pesca e fauna.
O valor das coimas mínimas resultante destas infracções rondou os quatro milhões de euros.
Entre as ilegalidades mais frequentes detectadas pela GNR no ano passado consta a deposição de resíduos (2131 contra-ordenações), as infracções ao ordenamento do território (426 contra-ordenações), as actividades extractivas (401 contra-ordenações) e a poluição das águas (315 contra-ordenações).
Já este ano foram detectadas 2108 situações de deposição ilegal de resíduos e 596 infracções ao ordenamento do território.
O Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente pertence à Guarda Nacional Republicana (GNR) e foi criado em Janeiro de 2001. Esta entidade combate as agressões ambientais e zela pelo cumprimento das disposições legais referentes à protecção e conservação da natureza e do meio ambiente, dos recursos hídricos, assim como da riqueza cinegética, piscícola e florestal.
O relatório referente à actividade em 2002 faz referência a algumas debilidades deste serviço que conta actualmente com 200 efectivos. Destaca, designadamente, a necessidade de reforçar os meios materiais e humanos.
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