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Correio da Manhã

Portugal
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Queda fatal de muro com novo julgamento

Estudantes voltam a tribunal pelas mortes de três colegas. Relação critica 1ª instância.
Fátima Vilaça 15 de Março de 2018 às 08:32
Nuno Ramalho tinha 21 anos
Queda de muro durante ação de praxe provocou a morte de três jovens alunos junto à Universidade do Minho, em 2014
João Pedro Vieira tinha 18 anos
Vasco Rodrigues morreu aos 19 anos
Nuno Ramalho tinha 21 anos
Queda de muro durante ação de praxe provocou a morte de três jovens alunos junto à Universidade do Minho, em 2014
João Pedro Vieira tinha 18 anos
Vasco Rodrigues morreu aos 19 anos
Nuno Ramalho tinha 21 anos
Queda de muro durante ação de praxe provocou a morte de três jovens alunos junto à Universidade do Minho, em 2014
João Pedro Vieira tinha 18 anos
Vasco Rodrigues morreu aos 19 anos
Os quatro estudantes da Universidade do Minho absolvidos da morte dos três colegas, na sequência da queda de um muro durante uma ação de praxe, em Gualtar, Braga, em abril de 2014, vão voltar a ser julgados.

O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o acórdão do Tribunal de Braga e manda repetir o julgamento. Os juízes desembargadores arrasam a decisão da primeira instância e acusam mesmo o Tribunal de não ter investigado de forma assertiva as causas da queda da plataforma que provocou as três mortes.

"Admitindo que a queda da estrutura ocorreu por um conjunto de causas, que não apenas e de forma exclusiva por força da ação naturalística dos arguidos, o Tribunal limitou-se a enunciar hipotéticas causas na fundamentação de facto sem o necessário suporte em termos de matéria de facto, isto é, sem criar as bases necessárias à sua decisão", refere o acórdão, após recurso do Ministério Público.

Na decisão, os juízes desembargadores referem que o Tribunal de Braga, "desrespeitando o princípio da investigação, não investigou toda a matéria de facto", que é considerada "relevante para a decisão".

No acórdão de 5 de março, o Tribunal refere que deveria ter sido pedida uma nova perícia, de forma a averiguar se a estrutura que ruiu, causando a morte a João Pedro Vieira, Vasco Rodrigues e Nuno Ramalho, de 18, 19 e 21 anos, "sofria de patologias de diversa ordem". Os quatro arguidos respondem por homicídio negligente.
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