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Correio da Manhã

Portugal
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Queixou-se do juiz e acabou processado

Agastado com o sucessivo adiamento do julgamento em que era queixoso, um mecânico de Viseu fez um protesto ao provedor de justiça. O juiz titular do processo não gostou do tom da queixa e acusou-o de difamação. Foi condenado a uma multa de 250 euros, mas o Tribunal da Relação de Coimbra absolveu-o.
7 de Junho de 2009 às 00:30
Atrasos no julgamento levaram queixoso a reclamar junto do provedor
Atrasos no julgamento levaram queixoso a reclamar junto do provedor FOTO: Natália Ferraz

O mecânico apresentara uma queixa contra um GNR reformado, alegando ter sido ameaçado várias vezes com uma pistola. O julgamento esteve marcado por duas vezes no Tribunal de Nelas, mas foi adiado – uma por falta de notificações, outra por impedimento do juiz. "Os senhores magistrados fazem o que lhes apetece e não dão satisfação a ninguém, são reis, senhores e absolutos?", perguntou o queixoso numa exposição ao provedor de justiça. Na sequência da reclamação, foi aberto um inquérito ao juiz pelo Conselho Superior da Magistratura, que acabou arquivado. O visado, porém, sentiu-se ofendido na honra, e processou o mecânico. Julgado na primeira instância, foi-lhe aplicado 50 dias de multa, à taxa diária de cinco euros, por difamação agravada. A Relação não teve o mesmo entendimento e revogou a sentença, absolvendo o mecânico.

PORMENORES

CRÍTICAS "INÓCUAS"

Os juízes-desembargadores justificaram a decisão de revogar a condenação do mecânico porque as críticas que fez ao juiz "são absolutamente inócuas para a honra".

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