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Correio da Manhã

Portugal
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“Queremos pôr os reclusos a trabalhar”

Fernando Santo, Secretário de Estado da Justiça, sobre o plano de remodelação das cadeias e dos tribunais
6 de Janeiro de 2012 às 01:00
“Queremos pôr os reclusos a trabalhar”
“Queremos pôr os reclusos a trabalhar”

Correio da Manhã – Com que objectivo anda a visitar as cadeias e os tribunais do País?

Fernando Santo – Até ao final de Janeiro a ministra da Justiça vai apresentar o projecto do futuro mapa judiciário. Estou a inteirar-me do que temos de património e o que é arrendado, para optimizar o património próprio. E a ver outras hipóteses de imóveis que possam vir a ser adquiridos para reabilitação e utilização dos serviços. Também há a preocupação da ampliação dos serviços prisionais.

– Os novos Campus de Justiça estão fora de questão?

– Os Campus de Justiça vão a conselho de ministro para se revogarem as orientações anteriores. O Ministério da Justiça não está disponível para continuar com este modelo. Pagamos de rendas 45 milhões de euros por ano e se continuássemos com o mesmo modelo facilmente chegaríamos aos 60 milhões.

– O objectivo é acabar com o pagamento de rendas?

– Queremos reduzir o valor o mais possível. Consegue-se, com essa economia, fazer as obras de adaptação.

– Admite vir a fechar cadeias mais pequenas como as de Torres Novas e Odemira?

– Eventualmente, não dizemos que não. Como pode passar por encerrar alguns tribunais que tenham poucos processos, dentro de um processo de rentabilização e de operacionalização.

– Que mudanças pretendem operar no sistema prisional?

– Uma ideia base é recuperar o património e reforçar as actividades económicas que até há uns anos eram características de muitos estabelecimentos prisionais e que se foram perdendo. Queremos reforçar as formações profissionais, pôr os reclusos que quiserem aprender profissões a trabalhar e ter produção. O resultado dessa actividade deverá ser reinvestido.

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