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Correio da Manhã

Portugal
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Quinze mil exigem novo concurso

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) entrega hoje no Ministério da Educação (ME), pelas 15h00, um abaixo-assinado, subscrito por 15 mil professores (dez por cento do total de docentes dos ensinos Básico e Secundário), que reivindica a realização de um novo concurso de colocação nas escolas já este ano.
24 de Janeiro de 2007 às 00:00
A iniciativa ocorre no mesmo dia em que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, apresenta a primeira edição do Prémio Nacional de Professores.
Segundo António Avelãs, do secretariado nacional da Fenprof, o último concurso de professores, válido por três anos, “ficou marcado por um anormal conjunto de irregularidades e ilegalidades, resultado do desaparecimento de vagas e de colocações”. Os sindicatos não pretendem a alteração da legislação, mas apenas a repetição do concurso. “Correu mal, não foram consideradas duas mil vagas, houve ultrapassagens. Isso tem de ser corrigido e esperamos que o Ministério atenda a esta exigência.”
A maior parte das assinaturas são de professores que se sentem lesados com os resultados do concurso. O abaixo-assinado exige a realização de um concurso, “transparente, com todas as vagas publicadas, que corrija as injustiças geradas com as últimas colocações de docentes”. António Avelãs não especifica quantos professores lesados apresentaram recursos hierárquicos. “Mesmo que lhes seja dada razão, as decisões surgem muito tarde.” Quanto ao recurso a tribunais, o dirigente sindical indica que “é caro e não é prático, devido à morosidade”.
Contactado pelo CM, o assessor do Ministério da Educação referiu que a tutela “não comenta” a iniciativa da Fenprof.
Algumas horas antes da entrega das 15 mil assinaturas, a ministra apresenta o Prémio Nacional de Professores, destinado a todos os educadores de infância e professores dos ensinos Básico e Secundário.
A distinção visa reconhecer e galardoar aqueles que contribuam de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino nos seus mais variados aspectos. Para além do Prémio Nacional de Professores serão apresentados mais quatro prémios de mérito: Carreira, Integração, Inovação e Liderança. O júri será presidido pelo psiquiatra Daniel Sampaio e inclui, entre outras individualidades, o ex-ministro da Educação Roberto Carneiro.
MAIS INFORMAÇÃO
MENOS VAGAS
Para o ano lectivo 2006/07, o Ministério da Educação abriu vagas para 8499 professores: 4347 em Quadro-Escola, 1997 em Quadro de Zona Pedagógica e 2155 para o Ensino Especial. Foram recebidas 122 644 candidaturas. Em relação ao ano anterior, de acordo com os sindicatos, na educação especial registaram-se menos 371 vagas, no 1.º Ciclo foram menos 1518 e no 3.º Ciclo e Secundário, menos 1768.
FIM DAS CÍCLICAS
No início deste ano, as escolas começaram a poder contratar directamente os professores em falta, acabando as colocações cíclicas – as vagas eram colocadas a concurso pelo Ministério da Educação. Apesar do processo de colocação ser mais rápido, as centenas de candidaturas para uma vaga ‘atafulham’ os serviços administrativos nas escolas.
COMPILAÇÃO DE DADOS
O ME vai lançar a publicação ‘Séries cronológicas – 30 anos de Estatísticas da Educação – Alunos, 1977-2006’.
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