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Correio da Manhã

Portugal
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'RAPTADA' DO HOSPITAL

Uma menina recém-nascida, que se encontrava à guarda do hospital de São Bernardo, em Setúbal, foi retirada do serviço de pediatria pela mãe, no sábado, sem qualquer autorização da administração hospitalar, revelou o presidente do Conselho de Administração, Reis de Oliveira.
12 de Março de 2003 às 00:00
Ontem ao fim da tarde a PSP de Setúbal prosseguia as buscas a fim de localizar a menor, no entanto os resultados eram infrutíferos. Sem êxito permanecia também o contacto, por parte das autoridades, com os pais da criança, nascida no mês passado neste hospital.

Pelas 23h00 de sábado a mãe, referenciada como toxicodependente e possivelmente residente no bairro da Bela Vista, em Setúbal, conseguiu furar a segurança do hospital e sair na companhia da menina. “A mãe que permanecia aqui praticamente 24 horas por dia com a menina disse ao enfermeiro que ia tomar um café e saiu”, explicou ao CM, Reis Oliveira.

“É expressamente proibido aos pais saírem do serviço de pediatria com os filhos sem autorização, pelo que sendo a bebé recém-nascida a mãe pode ter colocado a menina no braço com um casaco por cima, não dando assim ninguém por a presença da criança”, avançou o responsável do hospital.

“Passados 15 minutos quando uma enfermeira foi fazer a ronda observou que estava um boneco debaixo dos lençóis do berço da bebé”, disse Reis de Oliveira, que recusou classificar o gesto da mãe como um rapto ou sequestro porque a política do hospital é a dos pais terem livre acesso, 24 horas aos filhos.

Reis de Oliveira recordou que a criança foi entregue há cerca de 15 dias ao hospital por decisão do tribunal, “perante a falta de entendimento dos familiares sobre que família tomaria conta da menina”. Reis de Oliveira sublinhou que a bebé não sofre de nenhum problema de saúde, aguardando há quatro dias uma resposta das autoridades sobre o paradeiro da criança. O mesmo responsável acrescentou que o hospital não entrou em contacto com a mãe por desconhecer a sua residência.

Sobre a possibilidade de retirar um bebé do hospital, Reis de Oliveira adiantou: “São situações que podem acontecer, pelo que de futuro, teremos de ser mais rigorosos no acesso aos doentes”.

Segundo um especialista em direito Penal contactado pelo CM, “a mãe da criança corre o risco de responder por um crime de rapto, punível com pena de prisão entre os dois e os oito anos. Trata-se, porém, de uma situação atípica já que a intenção da mãe não deverá corresponder aos actos descritos na legislação penal para este crime, praticado normalmente com violência e contra a vontade da vítima”.

“Típico ou não, a progenitora levou a criança sem autorização, contrariando uma decisão judicial. Tal acto configura o crime de desobediência punido com prisão até um ano ou multa até 120 dias”, avançou.
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