A edição de hoje
Associação de Apoio ao Recluso refere que o almoço só foi distribuído depois das 15 horas e, em algumas alas, só depois das 17 horas.
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) anunciou, esta segunda-feira, ter sido informada de que, depois de, na época de Natal, os reclusos do Estabelecimento Prisional do Linhó terem estado privados de água durante uma semana, os mesmos viveram problema idêntico a partir das 00h30 de domingo, 5 de Janeiro de 2025, com a agravante de terem ficado, também, privados de eletricidade.
De acordo com o comunicado a que o CM teve acesso, no domingo não lhes foi servido pequeno-almoço e o almoço só foi distribuído depois das 15 horas e, em algumas alas, só depois das 17 horas.
"Vários reclusos protestaram, sem qualquer violência, mas a chefia de guardas considerou chamar os GISP que, como é habitual, utilizaram a força agredindo dois reclusos, um dos quais reconhecidamente doente. A APAR, como é sabido, não apoia qualquer tipo de contestação que ultrapasse os limites legais. No entanto compreende a revolta, não violenta, de 500 reclusos que têm vivido, nas últimas semanas, situações que vão além do degradante", pode ler-se.
"Saber que a única solução que a Direção e chefia de guardas prisionais encontraram, para enfrentar uma contestação verbal de reclusos carregados de razão, foi a chamada de uma força que, como é sabido, só serve para terminar qualquer tipo de protesto, por legítimo e correto que seja, com o uso indiscriminado da força física, é que nos parece ilegítimo", refere o comunicado.
A Associação solicitou a intervenção do Procurador-Geral da República para confirmar a denúncia "de modo que, depois, possa agir criminalmente contra quem tenha ultrapassado a legalidade".
"Situações de violência gratuita vão-se repetindo e há que pôr cobro a tais ilegalidades. Obviamente demos conta à Tutela – desde logo a S. Exa. a Senhora Ministra da Justiça – e bem assim à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e a todos os Líderes dos Grupos Parlamentares a quem solicitámos que tomassem as medidas que considerassem adequadas", diz o comunicado.
O CM já tinha noticiado que a falta de abastecimento de água e luz na cadeia do Linhó está a gerar uma revolta de presos naquele estabelecimento prisional do concelho de Sintra. Fonte prisional disse ao CM que pelo menos 500 reclusos, das duas alas da cadeia, se recusaram a ser fechados após o almoço, como protesto por novos cortes de abastecimentos essenciais na prisão.
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