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Rede de falsos arrendamentos no Porto: tribunal condena 14 arguidos e aplica pena de nove anos de prisão ao cabecilha

Telmo, apontado como cabecilha do esquema, foi condenado por 234 crimes pelo Tribunal de São João Novo.

07 de agosto de 2026 às 12:47

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta quinta-feira 14 dos 16 arguidos acusados de integrarem uma alegada rede de burlas através de falsos arrendamentos de habitações. As penas aplicadas variam entre os dez meses de pena suspensa e os nove anos de prisão, tendo dois arguidos sido absolvidos de todos os crimes.

A pena mais pesada, de nove anos de prisão, foi aplicada a Telmo, apontado como o cabecilha do esquema. O arguido foi condenado por 234 crimes, entre os quais burla, falsidade informática e falsificação de documentos. O tribunal deu ainda como provado que obteve uma vantagem patrimonial de cerca de 120 mil euros. Além desta condenação, outros dois arguidos receberam penas efetivas de oito e seis anos de prisão.

Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo atuou entre setembro de 2022 e fevereiro de 2024, lesando 88 pessoas e obtendo vantagens patrimoniais na ordem dos 180 mil euros. Os arguidos publicavam anúncios de arrendamento em plataformas digitais, como o Facebook Marketplace e o Idealista, fazendo-se passar pelos proprietários dos imóveis.

De acordo com a investigação, os imóveis anunciados eram, na realidade, alojamentos locais reservados pelos próprios arguidos durante curtos períodos. Após obterem acesso às habitações, removiam elementos que identificavam os espaços como alojamentos turísticos, criando a aparência de que se tratava de casas disponíveis para arrendamento de longa duração.

As vítimas eram convidadas a visitar os imóveis e, após demonstrarem interesse, entregavam documentação para a celebração do alegado contrato de arrendamento. O Ministério Público sustentou que os arguidos elaboravam contratos fictícios, exigiam o pagamento antecipado de rendas e cauções para contas bancárias controladas pelo grupo e entregavam posteriormente as chaves dos imóveis.

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