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Correio da Manhã

Portugal
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REFORÇO PARA BOLSAS

A ministra da Ciência e do Ensino Superior, Graça Carvalho, recebe hoje os representantes dos órgãos directivos das universidades - públicas e privadas - e dos institutos politécnicos, dos professores e dos estudantes. O tema privilegiado de conversa será o orçamento para 2004, que contempla um acréscimo de 13,2 por cento no domínio da acção social, de modo a 'compensar' o aumento das propinas, embora a verba destinada ao ensino (despesas das universidades) sofra uma redução de 1,3 por cento em relação a 2003.
17 de Outubro de 2003 às 00:00
 Graça Carvalho recebe hoje alunos, professores e reitores
Graça Carvalho recebe hoje alunos, professores e reitores FOTO: Pedro Catarino
A Ciência merece um reforço orçamental de 12,2 por cento. No cômputo geral, verifica-se um aumento de 2,1 por cento - mais 31,5 milhões de euros.
Aos estudantes, de ânimos exaltados por causa das propinas, a ministra tentará explicar que aquela taxa "não está separada das questões da acção social", afirmou em conferência de Imprensa, notando que existem, actualmente, 45 mil bolseiros no Ensino Superior público e 15 mil no privado. "Na acção social é de realçar a subida de 12,8 por cento, face a 2003, do montante afecto à atribuição de bolsas, correspondente a um acréscimo de cerca de cinco milhões de euros", concretiza um documento distribuído na ocasião.
Em termos regionais, no investimento em infra-estruturas, quer de ensino quer de acção social - residências e cantinas -, destacam-se as regiões Norte e Centro, para onde vão, em 2004, a maior parte dos fundos comunitários - 35 milhões de euros.
CONTRATOS-PROGRAMA
Aos reitores, Graça Carvalho tentará fazer ver que a redução do orçamento para o Ensino Superior não vai ter tradução prática, uma vez que, segundo disse, "o número de alunos diminuiu em quatro por cento" e o investimento por cada um deles "aumentou 0,8 por cento".
Questionada sobre as dificuldades de funcionamento que algumas instituições, como o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), enfrentam actualmente, a ministra da tutela referiu-se à celebração de contratos-programa para acudir a tais casos, sem, contudo, concretizar a verba a dedicar-lhes.
"Até ao final do ano, todas as situações serão objecto de uma análise contextualizada em termos da rede dos estabelecimentos de Ensino Superior", notou Graça Carvalho, adiantando que "no início de 2004 a Tutela deverá estar em condições de reforçar os orçamentos de funcionamento das instituições que forem parte na contratualização".
Já as prioridades do investimento em Ciência são a formação avançada (mestrados e doutoramentos), os laboratórios associados e o reequipamento científico, bem como o apoio aos projectos de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico.
ESTUDANTES PROTESTAM CONTRA POLÍTICA DO ENSINO SUPERIOR
Os protestos dos estudantes do Ensino Superior voltaram ontem a fazer-se ouvir em Coimbra, Lisboa e Vila Real. A luta contra o aumento das propinas está a subir de tom, como que a preparar a jornada de protesto marcada para a próxima semana.
A ministra do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, recebe hoje os representantes das universidades e dos alunos, mas não confirma qualquer mudança de política. Por isso, a Associação Académica de Coimbra já fez saber que não vai estar presente no encontro. "Tenho pena", comentou a ministra.
PONTE OCUPADA
A ponte de Santa Clara foi ontem ocupada em silêncio por 500 universitários de Coimbra, durante meia hora, num protesto devido às propinas que causou dificuldades de trânsito no centro da cidade. A manifestação começou atrasada, às 16h30, durou duas horas e percorreu as ruas entre a praça D. Dinis e o estádio universitário. Numa das faixas empunhadas lia-se "Propinas = exclusão". O presidente da academia, Vítor Hugo Salgado, defendeu que não podem ser os estudantes a financiar o ensino superior.
PROTESTOS NA RUA
Mais de mil estudantes universitários concentraram-se ontem na Cidade Universitária, em Lisboa, e marcharam em direcção ao Ministério do Ensino Superior, entoando palavras de ordem contra a política do Governo. "As propinas não me excitam, mas fico teso com elas", gritaram os estudantes de Ciências. Outros, entoavam palavras de ordem como "Ó Durão, ó Durão, esta propina é que não". Os mais radicais recusam o pagamento de qualquer propina. A marcha causou perturbações no trânsito.
CADEADO NA UTAD
Os alunos da Universidade de Trás-os- -Montes e Alto Douro mantiveram ontem os portões de entrada no campus universitário fechados a cadeado em protesto contra o aumento das propinas para 700 euros. Os portões tinham sido encerrados na quarta-feira. Nesse dia, os estudantes invadiram a reitoria. A Associação Académica da UTAD diz que o aumento das propinas vem condicionar a entrada de alunos nesta academia, que será preterida por universiades públicas e privadas no litoral.
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