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Correio da Manhã

Portugal
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Reformada por cancro recebe 275 euros/mês

Após 20 anos de descontos para a Segurança Social e com 68 anos de idade, a antiga secretária de uma escola de condução do Bombarral recebe 275 euros de pensão porque lhe foi atribuída uma invalidez por doença natural, quando reclama uma reforma por doença oncológica. É que, acentua, foi um cancro na mama que a incapacitou.
14 de Junho de 2011 às 00:30
Regina Vieira e o marido, Germano Costa, estão revoltados por a reforma não ser por doença oncológica
Regina Vieira e o marido, Germano Costa, estão revoltados por a reforma não ser por doença oncológica FOTO: Carlos Barroso

Regina Vieira submeteu-se a várias juntas médicas e desde 2005 que contacta instituições e pessoas, como o Presidente da República ou os ministros da Saúde e do Trabalho, mas não conseguiu fazer os peritos mudarem de opinião. "Recebo 275 euros, quando, se a percentagem de cálculo fosse por doença oncológica, iria ganhar 600 euros. É uma pensão escandalosamente baixa. Até tenho vergonha de dizer às pessoas o que recebo", lamenta Regina Vieira, a quem foi detectado, em 2004, cancro na mama do lado esquerdo.

A situação é incompreensível também para Germano Costa, o marido da antiga secretária, que aponta o exemplo de outra mulher "com cancro da mama, menos grave e sem outros problemas de saúde, oito anos mais nova, que foi reformada na primeira junta médica". Em algumas cartas enviadas a organismos oficiais, chega a afirmar que se "tivesse cedido à corrupção, a decisão seria outra".

O casal não percebe como é que o pedido de Regina Vieira foi rejeitado, pois "a médica de família fez o pedido de invalidez por doença oncológica". O marido, que pediu a reforma antecipada para ajudar a cuidar da mulher, pede que seja "submetida a uma junta médica competente e isenta".

"PODE ACUMULAR COM TRABALHO"

O director de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, José Barrias, sublinha que a incapacidade reconhecida à pensionista pelo Serviço de Verificação de Incapacidades (SVI) "não se enquadra" no pedido apresentado, pelo que "não é possível efectuar qualquer revisão ao cálculo da pensão". É ao SVI, no âmbito da Segurança Social, que compete a verificação das situações de incapacidade, determinantes do direito à pensão de invalidez, cujas conclusões são vinculativas para o Centro Nacional de Pensões, explica. "É um instrumento especializado de peritagem constituído por meios técnicos de verificação de incapacidades e meios técnicos de assessoria integrado nos Centros Distritais de Segurança Social". Por outro lado, segundo o Centro Nacional de Pensões, "é permitida a acumulação da pensão de invalidez com rendimentos de trabalho, atentas as capacidades remanescentes do pensionista".

INCAPACITADA APENAS PARA SER SECRETÁRIA

Regina Vieira fez uma mastectomia radical (em 2005), seguindo--se quimioterapia e radioterapia. Mais tarde, foi-lhe retirado o útero e operada para repor a bexiga, que se tinha deslocado. Regina ainda sofreu uma trombose na perna direita, com coágulo na veia profunda. Por isso, pediu a reforma por invalidez, que lhe foi recusada.

Foi a uma junta médica em 2006 e o seu caso voltou a ser reavaliado em 2007. Por fim, foi considerada com uma incapacidade permanente para o exercício da sua profissão, por doença natural. "Disseram-me que significava que não posso exercer a minha profissão, mas posso exercer outra para auferir a parte do rendimento que me é devido. Quem deu este parecer é um monstro", afirma, revoltada, Regina Vieira.

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