Rejeita pena por na Polónia violar mulher não ser crime

Um polaco vai cumprir seis anos e meio de prisão efetiva pelos crimes de violação, violência doméstica e maus tratos, cometidos sobre a mulher em Coruche, onde o casal residia desde 2003. O arguido tinha recorrido da pena a que foi condenado em primeira instância, alegando razões culturais, uma vez que o sistema penal da Polónia não sanciona a violação conjugal.
14.01.13
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Rejeita pena por na Polónia violar mulher não ser crime
Diz que mulher recusava sexo Foto Istockphoto

Considerando-o extemporâneo, o Tribunal da Relação de Évora recusou o recurso do arguido e confirmou a decisão do Tribunal de Coruche.

Tendo vivido no seu país até aos 38 anos, o arguido argumentou que não tinha consciência da gravidade dos atos que cometeu, acrescentando que os praticava porque a mulher se recusava a manter relações sexuais.

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7 Comentários
  • De Embaixada da República da Polónia Em Lisboa22.01.13
    A legislação polaca diz nitidamente que qualquer violência sexual e física – também contra o conjugue está proibida.(Capitulo XXV do Código Penal, Artigo 197 & 1).
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  • De Carlos14.01.13
    Na Polonia pedofilos nem criminosos não são libertados, e a lei protege mais as mulheres..Até chamadas ou toques para TLM é considerado CRIME...Na Polonia a policia tem autoridade para prender criminosos
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  • De Paulo14.01.13
    Lógicamente que é um crime e tem que ser punido. O que acontece é que não entendo porque é que há mulheres que casam e rejeitam ter sexo com o marido...
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  • De Guilherme14.01.13
    Deixa ver se entendi...lá na Polónia violar a mulher não dá pena nenhuma?...é coisa cultural?...mas esse país não pertence á União Europeia?E ninguem denuncia isso?
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  • De André14.01.13
    Está certo ele. Se não quer sexo, não case.
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