Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
7

Relação confirma absolvição de dois engenheiros no caso da derrocada de viaduto em Amarante

Acidente, que aconteceu em 2010, provocou a morte a uma pessoa e causou ferimentos em oito trabalhadores da obra.
Lusa 26 de Novembro de 2019 às 17:41
Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do Porto FOTO: Amândia Queirós / Correio da Manhã
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição de dois engenheiros e de uma empresa de construção no caso da queda de um viaduto no IP4, em Amarante, que provocou a morte de uma pessoa.

Segundo fonte judicial, o tribunal superior negou provimento ao recurso do Ministério Público que discordava da absolvição dos arguidos proferida em primeira instância, em 2018, pelo Tribunal de Penafiel.

O acidente aconteceu no dia 10 de março de 2010, quando um viaduto em construção no IP4, em Amarante, abateu, causando ferimentos em oito trabalhadores da obra e a morte de uma pessoa que seguia num automóvel e passava sob a estrutura.

Os arguidos respondiam pela alegada prática do crime de infração de regras de construção.

Segundo a página na Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto do Ministério Público, não foi possível provar ao Tribunal da Relação do Porto que tenha sido a violação das normas de construção a causa de derrocada do viaduto, contrariando a tese da acusação.

O tribunal superior considerou que a primeira instância decidiu bem, "ao observar o princípio in dubio pro reo', por não haver "qualquer elemento probatório do qual se extraísse a causa do colapso da estrutura".
Amarante Tribunal da Relação do Porto IP4 crime lei e justiça julgamentos tribunal
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)