Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
6

Relação confirma prisão para homem que abusou das três filhas adotivas

Tribunal superior confirma pena de 16 anos de prisão para pedófilo de Vila Real.
Lusa 27 de Novembro de 2017 às 16:03
Arguido, de 50 anos, à chegada ao Tribunal de Vila Real, onde começou a ser julgado por abusar das filhas adotivas
Predador sexual confirmou inicialmente os abusos
Arguido, de 50 anos, à chegada ao Tribunal de Vila Real, onde começou a ser julgado por abusar das filhas adotivas
Predador sexual confirmou inicialmente os abusos
Arguido, de 50 anos, à chegada ao Tribunal de Vila Real, onde começou a ser julgado por abusar das filhas adotivas
Predador sexual confirmou inicialmente os abusos
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a pena de 16 anos e seis meses aplicada a um homem de Vila Real condenado pelos crimes de abuso sexual agravado e de maus tratos a três filhas adotivas.

Segundo informou esta segunda-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto, através da sua página na internet, o Tribunal da Relação negou provimento ao recurso do arguido, que foi condenando em primeira instância pelo Tribunal de Vila Real.

A 29 de maio, o coletivo de juízes de Vila Real condenou o arguido, um empreiteiro de cerca de 50 anos, a uma pena de 16 anos e seis meses por três crimes de abuso sexual de crianças agravado, dois crimes de abuso sexual de menor dependente e três crimes de maus tratos a menores.

O homem foi ainda condenado a pagar uma indemnização civil de 200 mil euros às três filhas adotivas.

As sessões de produção de prova do julgamento decorreram à porta fechada devido à natureza dos crimes.

Durante a leitura do acórdão, o presidente do coletivo de juízes lembrou a complexidade do processo, que foi muito mediático.

O Tribunal da Relação manteve integralmente, "quer quanto aos factos quer relativamente ao direito", a decisão da primeira instância que tinha considerado provados a "essencialidade dos factos constantes da acusação".

Segundo o Ministério Público, cerca de dois anos após ter sido decretada a adoção das três meninas, irmãs entre si e na altura com seis, sete e nove anos, "o arguido encetou com as três filhas contactos de índole sexual".

O tribunal acreditou no testemunho das três menores e deu como provado que o empreiteiro abusou sexualmente das filhas durante vários anos e até março de 2016, altura em que foi detido pela Polícia Judiciária de Vila Real.

O alerta para este caso foi dado quando a escola denunciou a gravidez da filha mais nova, atualmente com 15 anos.

A menina foi retirada à família adotiva em janeiro de 2016, suspeitando-se inicialmente que o bebé seria filho do arguido. No entanto, posteriormente, os testes de ADN revelaram ser filho de um jovem com quem a menor se relacionou

Para além disto, o coletivo de juízes deu também como provado que o homem "obrigava cada uma das filhas a trabalhos físicos de grande intensidade e totalmente desadequados às suas idades, punindo-as fisicamente com o cabo da enxada, cintos e réguas de madeira sempre que, em seu entendimento, as crianças não tinham cumprido satisfatoriamente as tarefas a que eram sujeitas".

Em ambas as decisões, foram decisivos para a formação da convicção dos juízes "os depoimentos das crianças, de colegas de escola e ainda de uma médica que foi procurada pelo arguido para interromper a gravidez".

A 20 de setembro, o Tribunal de Vila Real começou a julgar, também à porta fechada, a mãe adotiva das meninas, uma professora universitária de 47 anos, que está indiciada pelos crimes de maus tratos das três filhas adotivas.

A leitura do acórdão desde processo está marcada para o dia 07 de dezembro.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)