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Correio da Manhã

Portugal
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Relação mantém Carvalhão Gil em prisão domiciliária

É a segunda vez que o Tribunal da Relação rejeita o pedido do suspeito de espionagem.
Lusa 29 de Março de 2017 às 18:33
Frederico Carvalhão Gil foi preso em flagrante, em Roma
Carvalhão Gil numa das imagens que publicou nas suas redes sociais das várias visitas a países do Leste europeu. Estava atualmente com uma cidadã da Geórgia
Frederico Carvalhão Gil foi preso em flagrante, em Roma
Carvalhão Gil numa das imagens que publicou nas suas redes sociais das várias visitas a países do Leste europeu. Estava atualmente com uma cidadã da Geórgia
Frederico Carvalhão Gil foi preso em flagrante, em Roma
Carvalhão Gil numa das imagens que publicou nas suas redes sociais das várias visitas a países do Leste europeu. Estava atualmente com uma cidadã da Geórgia
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou, pela segunda vez, um recurso do ex-funcionário das secretas Frederico Carvalhão Gil, indiciado por espionagem, contra a medida que o mantém em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Em acórdão proferido na terça-feira, a que a agência Lusa teve acesso, o TRL rejeitou o recurso por "manifesta improcedência", considerando que dos autos "não se retira qualquer factualidade susceptível de produzir convicção bastante para a pretendida alteração da medida" de coação aplicada ao arguido.

O ex-funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS), suspeito de ter vendido segredos da NATO a um espião russo, foi detido em Roma em 21 de maio de maio de 2016, entregue às autoridades portuguesas em 5 de junho e colocado em prisão preventiva até 17 de junho, altura em que passou tal medida a ser substituída por Obrigação de Permanência na Habitação com Vigilância Eletrónica (OPHVE), mais comumente designada por prisão domiciliária.

O Ministério Público recorreu da substituição da prisão preventiva por OPHVE, mas o TRL, por acórdão de 08 de novembro, manteve inalterada a medida aplicada.

Em 02 de setembro de 2016, foi reapreciada e mantida a medida de OPHVE, tendo desta decisão Frederico Carvalhão Gil recorrido para o TRL, que, em decisão agora tomada, recusou a pretensão do arguido.

Segundo o MP, Frederico Carvalhão Gil é suspeito da prática dos crimes de violação de segredo de Estado, espionagem e recebimento indevido de vantagem por funcionário.
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